Na manhã de segunda-feira (05/02), a Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis protocolizou representação no Ministério Público Federal em desfavor da União e do DNIT para instaurar procedimento investigatório para determinar a intervenção imediata para conter/reparar o local da BR 101 que compreende do município de Itapebi x Itabela devido à existência de inúmeras crateras na localidade.

No mês de dezembro/2017, foi encaminhado Ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte apontando as condições precárias e os riscos de trafegar na rodovia, porém não foi adotada nenhuma medida para resolução do problema.

Foi registrado o rompimento de parte da estrutura da ponte do Rio Jequitinhonha, na cidade de Itapebi, potencializando sérios riscos para quem transita na referida localidade.

A situação foi agravada após as fortes chuvas na região do extremo Sul da Bahia, o que provocou deslizamento de terra; buracos e rompimento de parte da estrutura da ponte do Rio Jequitinhonha.

Já está consolidada a situação de risco iminente, tendo em vista o grande volume de veículos, cargas e, principalmente, pessoas que por ali transitam, necessitando urgentemente intervenção no local pelo DNIT.

Foi solicitado, ainda, um levantamento de outras áreas de risco na BR 101, onde fortes chuvas promoveram novos pontos de deslizamento que, caso não sejam adotadas medidas de contenção imediatas serão rapidamente agravadas, expondo um numero maior de pessoas a risco.

ASCOM OAB - BAHIA