A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente, no período dos festejos carnavalescos, promove campanha “Não deixa a Alegria se tornar pesadelo”. 

Essa campanha institucional tem como escopo promover palestras educativas em escolas, espaços públicos da cidade, em programas de rádios e nas redes sociais, de modo que tem como objetivo mobilizar e conscientizar as crianças, adolescentes, jovens e todos os segmentos da sociedade sobre orientações e mecanismos de combater efetivamente os casos exploração sexual infantil.

Em períodos de comemorações festivas, as crianças/adolescentes se tornam mais vulneráveis para serem vítimas desses tipos de crime.

O presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança - Dr. Thiago Moreno - falou “da importância dessa campanha dentro de uma conjuntura com elevados índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, convocando os órgãos e demais entidades representativas a encampar esse projeto diante da necessidade engajamento para combater esse tipo de crime, bem como conscientizar as vítimas de todo apoio e suporte prestado pelo poder público”.

É importante esclarecer que em casos de suspeita de abuso sexual deverá denunciar ligando para o Disque 100 - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.

Poderá promover denúncias no Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Tutelar e junto a Comissão da Criança e Adolescente da OAB.

Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

A representante da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB - Subseção Eunápolis - Pedrina Maria dos Santos Sabaini - concluiu falando que a entidade se posicionará de forma firme e combativa em toda e qualquer situação violadora dos direitos das crianças e adolescentes.

ASCOM OAB - BAHIA