Na manhã de terça-feira (18/07), o Presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) esteve reunido com Dr. Paulo Chenaud, Juiz Coordenador do Juizado Especial do TJ/BA, momento em que reiterou o pedido do Ofício 220/2017, protocolizado no mês de junho/2017, o qual solicita o funcionamento do Juizado Especial Adjunto com a designação de Juiz Leigo e conciliador para a comarca de Itabela.

O pleito institucional da OAB foi deferido, de modo que foi publicado no DJE - Diário Justiça Eletrônico a nomeação da candidata Reule Teixeira de Miranda, habilitada como Juiza Leiga, para exercício no Juizado Especial Adjunto Cível.

A candidata terá um prazo de 30 dias (até dia 03/08/2017) para tomar seguintes posições: i) solicitar prorrogação por mais 30 (trina) dias; ii)  renunciar; iii) requer final lista (inversão Ordem classificação para última da lista); iv) posse.

"Continuaremos cobrando do Tribunal de Justiça que sejam implementadas medidas efetivas para otimização da prestação jurisdicional" pontuou Alex Ornelas - Presidente da OAB Subseção Eunápolis. 


ASCOM OAB - BAHIA