A defesa dos princípios fundamentais da democracia no atual contexto político brasileiro foi tema do discurso do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que representou a entidade durante aula magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Promovida pela Faculdade de Direito da UFBA, a aula foi realizada na última sexta-feira (14/06), no Espaço Cultural Raul Chaves, na Graça, e teve como tema "A ideia da democracia na atualidade".

No evento, Luiz Viana destacou o histórico de luta do Conselho Federal da OAB e reforçou a atual mobilização da entidade em defesa da democracia no país. “Eu estou aqui, hoje, representando o presidente Felipe Santa Cruz, para dizer que a OAB está e estará ao lado de todos que lutam pela democracia”, disse.

Viana também elogiou a palestra do ministro, que, segundo ele, “trouxe reflexões muito importantes para o momento que vive o Brasil e o mundo”. “Tais reflexões são fundamentais para que nós continuemos lutando em defesa da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais”, completou. Em seu discurso, Ricardo Lewandowski, citando o sociólogo jamaicano Stuart Hall, disse que o mundo está caminhando para um "populismo autoritário” e afirmou que, “nesses temos sombrios, o importante é lutar para que os direitos humanos sejam efetivados”. “Todos eles, sobretudo o direito à vida, à liberdade, não só de ir e vir, mas de expressão e de culto, à educação e à previdência social, que são direitos fundamentais", atestou.

O ministro disse, ainda, que está acompanhando com “bastante preocupação” as “atribulações” envolvendo os cortes do governo federal nas universidades públicas e disse ter certeza que a UFBA haverá de triunfar. “Contem com o apoio, não do ministro, mas do professor, daquele que procura refletir sobre as grandes questões do Brasil. Quero dizer: estamos juntos nesta luta”, completou.

Universidade plena

Também sobre os cortes, o reitor da UFBA, João Carlos Sales, usou a acusação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar que “o essencial da balbúrdia da UFBA é expressar sua pesquisa e fazer o bom ensino” e disse que, “apesar do cerco orçamentário, apesar do ataque ideológico da própria noção de universidade plena, inclusiva e democrática, a UFBA jamais vai parar".

O evento foi encerrado com a fala do diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha, que afirmou que a entidade tem feito uma grande mobilização na discussão sobre os cortes que vêm acontecendo e destacou a trajetória da faculdade na luta pela resistência, história democrática e defesa das instituições. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA