Um plano de retomada das atividades seguindo os protocolos de segurança da pandemia. A exigência da OAB-BA para o Tribunal de Justiça da Bahia virou tema de campanha da seccional e foi defendida pelo presidente da Ordem, Fabrício Castro, no OAB na TV desta quarta (17).

Apresentado por Milena Barreto, o OAB na TV é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da Seccional no Instagram.

Na entrevista, o presidente ressaltou que observa com atenção o aumento de casos da doença e apoia as medidas de contenção da pandemia, mas que o tribunal precisa colocar em prática seu plano de retomada diante da Covid.

"O tribunal fez um plano de retomada e achou que ia voltar normalmente, mas não funcionou. Ele segue como um dos mais atrasados do Brasil. Então o que queremos é que ele faça o que planejou e coloque em prática a retomada de suas atividades, porque o quadro que a gente vive na pandemia é desesperador para advocacia e para o cidadão", desabafou.

Fabricio disse que, entre as medidas, a OAB-BA espera que, além de assegurar o atendimento presencial, o tribunal consiga regulamentar e fiscalizar o funcionamento virtual. "Se o atendimento de forma remota funcionar e for fiscalizado, boa parte dos problemas está resolvida, porque a demanda do atendimento presencial vai diminuir muito".

Ressonância na sociedade

Lançada na mídia na semana passada com o tema "Quem precisa de Justiça não pode esperar", a campanha da OAB-BA em defesa da retomada do funcionamento do TJBA foi destacada pelo presidente como a mais recente ação da Seccional para pressionar o tribunal. 

"A campanha é importante e está tendo uma grande ressonância na advocacia e sociedade, sobretudo em função dos nossos pleitos. Além de defender o atendimento do advogado pelo magistrado, estamos exigindo a volta das atividades do TJBA, que é de interesse de toda a comunidade", explicou.

Associada à campanha, Fabrício disse que outras ações estão sendo tomadas pela OAB-BA.  "Desde março, essa pauta do tribunal tem estado em todas as reuniões do Pleno e do Colégio de Presidentes. Fomos ao CNJ várias vezes, sendo que a última foi agora, pedindo uma correição imediata", observou.

O presidente também disse que, para o enfrentamento, o melhor remédio é a união. "A advocacia precisa estar unida. O nosso movimento vai permanecer de forma constante e consciente. Precisamos ter consciência do crescimento da pandemia, mas também precisamos que o atendimento volte a funcionar. Não dá para esperar mais", concluiu.