“Assédio Moral e Sexual na Relação de Trabalho Doméstico” foi o tema da palestra da presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA, Cínzia Barreto, durante a abertura da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. Com serviços, debates e atividades culturais realizados até este sábado (28), a ação, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da OAB-BA, teve início na manhã desta quinta-feira (26), na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa. “Estamos todos reunidos hoje, aqui, em prol da valorização do trabalho doméstico. Iniciativas como esta são essenciais para o esclarecimento e conscientização da sociedade sobre a importância da categoria. Temos certeza que o evento será um sucesso”, disse Cínzia, que também fez exposição sobre o papel da advocacia na defesa da Constituição e da sociedade.

Para o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, o evento representa um grande avanço na discussão dos direitos do trabalhador doméstico. “É muito importante poder mobilizar toda a sociedade no debate dos principais problemas que afetam a categoria, evidenciando a sua importância, contribuindo com o seu fortalecimento e oferecendo serviços essenciais para o exercício digno da profissão”.

Com opinião semelhante, a chefe de Gabinete da Setre, Ângela Guimarães, disse que a ação  representa uma maratona pela valorização do trabalho doméstico. “Nosso objetivo é contribuir para que trabalhadoras e trabalhadores do segmento sejam adequadamente remunerados, exerçam suas atividades em condições de liberdade, equidade e segurança e, dessa forma, tenham sua dignidade garantida”, disse.

A secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, ressaltou que o evento é único no país. “É um marco histórico para nossa categoria, uma experiência positiva que temos apresentado em outros estados e até fora do Brasil. Infelizmente, grande parte da sociedade ainda não vê o trabalho doméstico como uma profissão, então essa programação oferece visibilidade e possibilita que as pessoas tenham outra visão sobre a nossa atividade”, explicou.

Serviços e palestras

A abertura do evento foi marcada pela diversidade de atendimento. Divididos em oito balcões, foram oferecidos serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; intermediação e cadastramento de mão de obra; informações sobre temas como segurança no trabalho, violência contra a mulher e combate ao trabalho infantil, além de orientação previdenciária, jurídica e psicológica.

Também foi realizada uma série de palestras para esclarecer a categoria. Entre elas, destaque para "Discriminação e Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho Doméstico", pela presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA e conselheira, Maíra Vida; e "Promoção da Igualdade Racial e Valorização da Categoria", pela  presidente da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB-BA, Dandara Pinho; além de um bate-papo sobre a experiência do trabalho doméstico mantida pela Agenda Bahia do Trabalho Decente, com a participação de Cínzia e Creuza. Laudelina A programação contou, ainda, com o lançamento do aplicativo Laudelina. Desenvolvida pela ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, a ferramenta está disponível para ser baixada gratuitamente em aparelhos com sistema Android, oferecendo uma série de facilidades para as empregadas domésticas, como informações sobre direitos trabalhistas, cálculo de salários, benefícios e rescisão, lista de instituições de proteção e uma rede de contatos de profissionais do segmento que atuam na mesma região. Com informações da Setre.