Portarias

PORTARIA nº. 0323/2023 – GP Nomear Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito Humano à Terra e ao Território

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0322/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Compliance de Direito Antidiscriminatório

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0343/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito de Família

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0342/2023 – GP Exonerar Comissão de Direitos e Prerrogativas

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0341/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Celeridade Processual

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0340/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito de Família

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0339/2023 – GP Exonerar Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0338/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Processo Legislativo

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0337/2023 – GP Exonerar Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0336/2023 – GP Exonerar Comissão de Acompanhamento Legislativo

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0334/2023 – GP Exonerar Comissão de Direito Tributário

Publicado em 30/10/2023

PORTARIA nº. 0333/2023 – GP Exonerar Comissão da Advocacia Negra

Publicado em 30/10/2023

Portaria nº. 0321/2023 - GP GRUPO DE TRABALHO para apresentar, no prazo de 20 dias, análise acerca de possíveis descontos no pagamento de anuidades pela advocacia idosa

Publicado em 20/10/2023

Portaria nº. 0320/2023 - GP GRUPO DE TRABALHO para estudo e sugestão de revisão da Resolução n. 005/2015-CP

Publicado em 20/10/2023

Portaria nº. 0319/2023 - GP GRUPO DE TRABALHO para analisar e elaborar adequações no Regimento Interno da Secciona

Publicado em 20/10/2023

PORTARIA nº. 0318/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo

Publicado em 09/10/2023

PORTARIA nº. 0317/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Municipal

Publicado em 05/10/2023

PORTARIA nº. 0316/2023 – GP Nomear Procuradora Adjunta de Fiscalização do Exercício Profissional

Publicado em 04/10/2023

PORTARIA nº. 0305/2023 – GP Nomear Comissão da Mulher Advogada

Publicado em 03/10/2023

PORTARIA nº. 0304/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Proteção de Dados

Publicado em 03/10/2023