Notícias

[STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental]

STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...

Ler mais
[STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação]

STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...

Ler mais
[Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo]

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...

Ler mais
[STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná]

STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná

O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...

Ler mais
[Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG]

Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (14/04), relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeç&atild...

Ler mais
[Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas]

Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas

As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de via...

Ler mais