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[Universidade tem de cumprir regras do CNE]

Universidade tem de cumprir regras do CNE

A validação de diploma obtido no exterior deve seguir regras do Conselho Nacional de Educação (CNE). O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi&...

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[Programa Integrar: Ministro Gilmar Mendes encerra trabalhos do CNJ no Piauí]

Programa Integrar: Ministro Gilmar Mendes encerra trabalhos do CNJ no Piauí

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará, neste domingo (26/04),em Teresina (PI) da programaç&at...

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[Programa Integrar: CNJ lança no PI projeto para acompanhar situação prisional]

Programa Integrar: CNJ lança no PI projeto para acompanhar situação prisional

Os presos provisórios e condenados do sistema penitenciário e criminal brasileiro vão contar com mais um apoio para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais...

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[Ministro Gilmar Mendes e deputado Michel Temer falam sobre pacto republicano]

Ministro Gilmar Mendes e deputado Michel Temer falam sobre pacto republicano

Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do...

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[Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal]

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quinta-feira (23) o projeto de lei do novo Código de Processo Penal das mãos do ministro Ha...

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[TV Justiça: Pacto pela Democratização da Justiça é o destaque do programa Fórum desta semana]

TV Justiça: Pacto pela Democratização da Justiça é o destaque do programa Fórum desta semana

O "Fórum" desta semana fala do Pacto Republicano. A estreia é nesta sexta feira, às 20h30, com reprises no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h...

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