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[Entidades de funcionários e aposentados de São Paulo vão engrossar Marcha]

Entidades de funcionários e aposentados de São Paulo vão engrossar Marcha

Brasília, 30/04/2009 - Dirigentes de representações sindicais e de associações de funcionários e aposentados da Prefeitura de São Paulo comunicaram hoj...

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[É hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça]

É hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça

Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior É sabido que a Constituição Federal, em seu artigo 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judici&aacu...

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[Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago]

Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago

Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

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[Prevençao jurídica deve se tornar imprescindível]

Prevençao jurídica deve se tornar imprescindível

Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o manual dos administradores doravante. Assim, a atua...

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[Alerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados]

Alerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou com uma ação coletiva contra bancos para tentar proibir o envio de...

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[STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva]

STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva

É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na h...

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