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[STF nega reclamação de Dantas quanto à abertura de HDs]

STF nega reclamação de Dantas quanto à abertura de HDs

O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpriu decisão do Supremo Tribuna...

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[ANPR escolhe nomes para o cargo de procurador-geral]

ANPR escolhe nomes para o cargo de procurador-geral

Por Filipe Coutinho A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice para o cargo de procurador-geral da R...

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[Juízes solidários a De Sanctis são notificados]

Juízes solidários a De Sanctis são notificados

Por Gláucia Milício O corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou 134 juízes federais que manifestaram...

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[Crime fiscal só depois de processo administrativo]

Crime fiscal só depois de processo administrativo

Por Paulo José I. de Morais e Aluisio Monteiro de CarvalhoNos tribunais superiores, muito já se discutiu acerca da natureza dos crimes contra a ordem tributária — definidos...

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[OAB designa Herilda para audiência na Comissão de Segurança da Câmara]

OAB designa Herilda para audiência na Comissão de Segurança da Câmara

Brasília, 14/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou a advogada Herilda Balduino de Souza para representar o Conselho Federal da OAB em audi&eci...

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[Advogados incluídos no Simples]

Advogados incluídos no Simples

Rio de Janeiro, 14/05/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou apoio ao Projeto de Lei Complementar 104/2007, que visa a incluir a advocacia no Simples Nacional. A proposta, de autoria da...

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