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Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da funç&a...
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Meta 2:Tribunais têm prazo até dia 17 para encaminhar dados ao CNJ
Os tribunais brasileiros têm prazo até a próxima sexta-feira (17/07) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos são os processos ajuizados até...
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Acervo de material histórico para pesquisa está disponível no TJRO
Mais de 3.000 processos históricos estão disponíveis no Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Entre eles, p...
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STF disponibiliza em seu site obras que tratam de temas da agenda pública nacional
Estudantes, advogados, magistrados, servidores públicos e todos os cidadãos com acesso à Internet encontram, no site do Supremo Tribunal Federal, 25 obras que reú...
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Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada este mês no Congresso Nacional. A...
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Vice-presidente despacha processos na Seccional
Vitalmiro despacha processos.Foto: Angelino de Jesus Em seu gabinete, o vice-presidente da OAB-BA, Vitalmiro Cunha, analisou e despachou diversos processos p...
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