A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, que será realizada virtualmente entre os dias 28 e 30 de abril, foi tema do OAB na Rádio desta terça (20). Para falar sobre o evento, o programa recebeu a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal.

Realizado em parceria da OAB-BA com a Rádio ALBA, o programa é apresentado por Luiz Ganem e vai ao ar na Rádio ALBA e no perfil da OAB-BA no Instagram, sempre às terças e sextas-feiras, às 10h. 
  
Daniela Portugal explicou que o evento chegou a ser adiado uma vez, por conta da pandemia, mas que não dava mais para postergar o debate. "A pandemia acentuou a violações dos direitos das mulheres e dificultou seu acesso à justiça. Não dava mais para esperar", pontuou.

A advogada informou, ainda, que o evento terá como tema ”Igualdade, identidade e protagonismo coletivo” e será realizado de formas on-line e semipresencial. "Uma parte das palestras será realizada no teatro SESI, apenas com palestrantes, que discutirão temas relevantes, como a flexibilização dos direitos trabalhistas, reforma do Sistema Jurídico e violência de gêneros", ressaltou.

Daniela também destacou, que, apesar de ter como objetivo agregar mulheres da capital e interior, a conferência será gratuita e aberta para todos que tiverem interesse.

Paridade na OAB

Outro ponto debatido, na entrevista, foi a medida que garantiu paridade de gênero nos cargos da OAB. Segundo a advogada, apesar das barreiras terem sido retiradas, a composição dos conselhos da Ordem ainda é predominantemente masculina. 

"Na Bahia, especificamente, implementamos um conselho 100% paritário, antes de ser obrigatoriedade no Conselho Federal", pontuou.

Segundo ela, a Bahia serviu de exemplo nacional, mostrando que a participação igualitária entre homens e mulheres tem ajudado os conselhos a tomarem decisão mais democrática e crítica. "Nas próximas eleições, todos os conselhos deverão fazer o que a Bahia fez", disse.

Naturalização da violência
Questionada sobre a naturalização da violência contra a mulher, a advogada disse que “não é normal que as violações aconteçam frequentemente”. “Precisamos acordar e fazer valer todas as garantias não só do nosso estatuto, mas da própria Constituição Federal".

Neste contexto, Daniela destacou a campanha da OAB-BA contra o feminicídio, criada com a proposta de "movimentar ações e cobrar o funcionamento melhor do sistema de proteção à mulher".

Daniela também falou sobre o racismo estrutural, com destaque para as dificuldades enfrentadas pelas advogadas negras, e ressaltou a importância do feminismo negro para a sociedade.