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[STF deve julgar Lei de Imprensa no próximo dia 29]

STF deve julgar Lei de Imprensa no próximo dia 29

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa. Ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a...

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[CNJ decide manter afastado presidente do TJ-ES]

CNJ decide manter afastado presidente do TJ-ES

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Josenider Varejão Tavares, continuará afastado de suas funções na chefia da Justiç...

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[TSE cria Núcleo Especial de Auditoria de Contas]

TSE cria Núcleo Especial de Auditoria de Contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (14/4) a criação do Núcleo Especial de Auditoria de Contas. A propos...

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[Supremo reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS]

Supremo reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

  Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Ú...

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[STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental]

STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...

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[STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação]

STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...

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