![[Jornal da Justiça destaca principais pontos do II Pacto Republicano]](/assets/web/images/default_image.jpg "Jornal da Justiça destaca principais pontos do II Pacto Republicano")
Jornal da Justiça destaca principais pontos do II Pacto Republicano
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressalta a importância do Conselho Nacional de Justiça na melhoria do Judiciário brasileiro e exemplifica com a&cced...
Ler mais
Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório
É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem violação do princípio do con...
Ler mais
CNJ no Tribunal da Bahia
O juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, que iniciou hoje pela manhã trabalho de inspeção no TJ, declarou em entrevista coletiva que houve avan&...
Ler mais
TRF-3 apura irregularidades em leilão eletrônico
Considerado um facilitador dos leilões de bens apreendidos pela Justiça, o Leilão Eletrônico Judicial, ferramenta criada pelo Instituto Nacional de Qualidade Jurídica...
Ler mais
Juízes, promotores e advogados discutem direito de defesa
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vai realizar, entre os dias 14 e 16 de abril, às 19 horas, ciclo de debates sobre o papel do Judiciário, do Ministério Público e...
Ler mais
Proteção do ambiente de trabalho é constitucional
Por Luiz Renato Tegacini de ArrudaLevantamentos realizados verificaram os alarmantes indicadores da ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil. O acidente de trabalho é definido como:...
Ler mais