Notícias

[TCU diz que pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação]

TCU diz que pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Brasília, 18/04/2009 - Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinhei...

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[Abrat convoca advocacia trabalhista a integrar Marcha da OAB contra o calote]

Abrat convoca advocacia trabalhista a integrar Marcha da OAB contra o calote

Brasília, 17/04/2009 - O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, convocou a diretoria colegiada da Abrat, o Colégio de Preside...

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[Vladimir: PEC 12 pode criar

Vladimir: PEC 12 pode criar "Era da completa irresponsabilidade fiscal"

Brasília, 17/04/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (16) que a eventual aprovação na...

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[Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade]

Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade

Brasília, 17/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto conclamou hoje (17)  todos os mais de setecentos mil advogados brasileiros a enviar e-mail...

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[Isenções do ECA não vale para outras partes]

Isenções do ECA não vale para outras partes

 A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da 1ª Turma do Super...

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[Satélite vai monitorar desmate de biomas]

Satélite vai monitorar desmate de biomas

PRESERVAÇÃO  Cerrado terá monitoramento prioritário porque ocupa 24% do território nacional e está em área onde desmatamento é crescente L...

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