Nesta terça-feira (08) chega à reta final a eleição do Quinto Constitucional 2014, o processo seletivo para a composição da  lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A consulta direta aos advogados baianos acontece das 9h às 17h em todo o estado e vai utilizar urnas eletrônicas em Salvador e urnas de lona no interior. É a segunda vez na atual gestão da OAB da Bahia que a lista sêxtupla vai ser escolhida diretamente pelos advogados baianos, e não pelo Conselho Seccional, como vinha ocorrendo há 10 anos. A primeira foi em 4 de junho de 2013.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, se diz muito satisfeito com o processo democrático de escolha da lista. "Nós da OAB acreditamos na democracia e acreditamos que a participação das pessoas nas deliberações é muito importante por que legitima o resultado. Então nós implantamos a consulta direta à classe na formação da lista sêxtupla para desembargadores Tribunal de Justiça", explica. E completa: "Estamos agora na segunda consulta onde estão participando dez grandes advogados. E esse é um momento muito feliz para a OAB, um momento de crescimento da democracia na Ordem dos Advogados e uma demonstração para a cidadania baiana de que é possível fazer um processo de escolha democrático e de forma limpa. Então nesta terça-feira nós iremos às urnas para votar numa lista sêxtupla que represente a vontade da advocacia da Bahia".

Dez advogados disputam as seis vagas na lista sêxtupla da OAB da Bahia. A posição e o número dos candidatos na urna eletrônica e na cédula de votação foram definidos em sorteio: Mauricio Kertzman (30), Lia Barroso (59), Sérgio Cafezeiro (88), Sérgio Nogueira Reis (35), Oscimar Torres (78), Otto Pipolo (80), Pedro Barachisio (60), Renato Reis (66), Carlos Nova (99) e Cláudia Viana (46). Desta vez, a vaga no TJ-BA é decorrente da ampliação do número de desembargadores no tribunal, que passou de 47 para 53 com a aprovação da nova Lei de Organização Judiciária.

O voto é facultativo e só poderão votar os advogados que estiverem em situação regular e adimplentes com todas as anuidades devidas à OAB da Bahia até o dia da votação. O advogado apto a votar deve dirigir-se a um dos locais de votação do seu domicílio eleitoral portando documento oficial com foto. O voto em trânsito não será permitido. Para votar, deve selecionar, na urna eletrônica, ou assinalar, na cédula de votação, até seis nomes entre os 10 postulantes ao cargo. Os seis candidatos mais votados farão parte da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJBA. A votação posterior dos desembargadores vai reduzir a lista da OAB-BA a uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado, que escolherá o novo desembargador oriundo da advocacia no tribunal. São nove locais de votação em Salvador e 35 no interior. Os advogados da capital poderão votar na sede da OAB, no Fórum Ruy Barbosa, no TRT Comércio, na Justiça Federal, no Fórum Criminal, no Tribunal de Justiça, no Juizado da Faculdade Universo, na 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas e no Juizado de Piatã. A lista completa dos locais está neste link.

A propaganda utilizada pelos candidatos foi bastante restrita, evitando-se a utilização abusiva do poder econômico. Os postulantes utilizaram as mídias sociais e realizaram visitas a advogados, órgãos e escritórios na capital e no interior do estado para distribuir seus currículos e explicar suas propostas. Na terça (08), dia da votação, não será permitida propaganda nos locais de votação. Mais informações:
Quinto Constitucional 2014