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Na terça-feira (7), o auditório da OAB-BA recebeu a audiência pública "Vidas negras importam? Violações de direitos humanos no Nordeste de Amaralina", evento realizado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional e que integrou a programação em homenagem ao Mês da Advocacia.
Aberto ao público, o encontro contou com as presenças do advogado e militante do Movimento Negro Samuel Vida, do vereador Suíca, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, e representantes da sociedade civil.
Jerônimo Mesquita explicou que a audiência pública nasceu após a OAB-BA ser procurada por moradores do Nordeste de Amaralina. Na audiência, ainda segundo o presidente da comissão, foram identificados casos de violações de direitos e de abusos praticados pela Polícia Militar. "Nos comprometemos a realizar as articulações institucionais e encaminhamentos necessários ao caso, visando reduzir o quadro crônico de violência e crise em que se encontram as pessoas desta localidade", afirmou.
De acordo com Samuel Vida, a criminalização das comunidades negras é um fenômeno antigo e que marca a história do Brasil. "É um processo de repressão ilegal, que contraria qualquer norma ou procedimento razoável do ponto de vista do estado democrático de direitos, e se abate sistematicamente em todas as comunidades negras do país", afirmou.
Ele destacou a iniciativa da OAB-BA em promover ações de cunho afirmativo e que buscam debater a violência contra minorias representativas. "Tivemos aqui na OAB períodos longos em que não encontrávamos escuta nas gestões. O Dr. Luiz Viana tem de fato deslocado essa perspectiva para um cenário mais adequado de reconhecimento e diálogo", disse.
O vereador Suíca afirmou que o problema do Nordeste de Amaralina não é exclusivo de lá. A violência contra a população negra, tão presente naquela comunidade, é visto ainda em bairros como Pernambués, Sussuarana, Pau da Lima, Curuzu e demais regiões periféricas de Salvador.
Ainda de acordo com o parlamentar, independente de partido ou ideologia política, é necessário que se pense e implemente políticas de estado que combatam o extermínio da população negra. "Isso é um papel de todos nós. Precisamos fazer nossas escolhas, pois elas refletem nas nossas vidas".
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)