Na última quarta-feira (2), a OAB da Bahia realizou o VII Colégio de Presidentes da seccional. Durante o evento, a diretoria da OAB-BA e os presidentes das subseções debateram dificuldades e desafios enfrentados pela advocacia baiana, soluções para essas questões e o andamento de projetos e iniciativas voltados para a classe. O colégio foi realizado no Novotel, no Rio Vermelho, em Salvador.

Compuseram a mesa ao longo do evento a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel; o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o presidente da CAAB, Maurício Leahy; o procurador de prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos; o presidente do colégio de presidentes, Daniel Moraes; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel; a conselheira federal da OAB-BA, Mariana Oliveira; o conselheiro seccional da OAB-BA, Carlos Medauar e a presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Sara Barros.

O primeiro assunto a ser discutido no colégio foram as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que acompanha a designação dos magistrados nomeados pelo TJ-BA. A presidenta da subseção de Campo Formoso, Michele Godinho, apresentou um relatório com o resumo das atividades do grupo até o momento. O GT está realizando um diagnóstico das varas que estão com vacância de juízes, identificando os casos mais críticos.

Após a apresentação, ainda dentro da questão da falta de juízes, o gerente jurídico da procuradoria da OAB-BA, Edgard Freitas, fez uma exposição sobre jurimetria. Freitas explicou o conceito e falou da importância dos dados para o sistema de Justiça, para que haja uma avaliação correta do seu funcionamento e a elaboração de soluções mais eficientes para os problemas. Também tratou dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como eles podem ser usados pela OAB.

“A nossa força é a nossa capilaridade. Nós é que temos como efetivamente identificar se o que está descrito no site do TJ-BA corresponde à realidade. Isso exige de nós, enquanto sistema, e dos presidentes de subseção um trabalho não apenas na sede da comarca, mas também por meio dos seus delegados nas outras comarcas que integram a subseção para buscar aquelas informações”, disse a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ao comentar o tema abordado por Freitas.

“Através da jurimetria busca-se compilar dados e aplicá-los dentro das ações judiciais, bem como nas instituições jurídicas. Isso serve para racionalizar as nossas ações. O tempo em que políticas públicas eram feitas na base das boas ideias já não existe mais”, explicou Freitas em sua apresentação.

Em seguida, o presidente da subseção de Feira de Santana, Rafael Pitombo, apresentou o relatório do GT que acompanha a tramitação do Projeto de Lei, em tramitação na ALBA, que estabelece a  desativação dos cartórios extrajudiciais. A OAB-BA deseja fazer modificações no texto para que ele não seja tão prejudicial à população baiana e o grupo tem realizado diagnósticos para avaliar o que pode ser feito.

Outro assunto abordado no evento foi o fechamento do escritório do Ministério Público Federal (MPF)  na cidade de Paulo Afonso. O encerramento das atividades do MPF no local deixou a população do município sem acesso aos serviços prestados pelo órgão, já que as unidades mais próximas ainda são bem distantes da cidade. A OAB irá fazer um diagnóstico para averiguar se o mesmo está acontecendo em outras cidades e irá tratar do caso específico de Paulo Afonso em âmbito estadual e federal.

As violações de prerrogativas durante o uso do Sistema Eletrônico (SEI) de Informações também entraram na pauta do colégio. O sistema não permite que o advogado tenha acesso aos autos dos seus processos antes da autoridade que instaurou a ação. A OAB-BA realizará uma reunião com a procuradora-geral do estado para tratar do assunto.

Durante o colégio também foram debatidos a extinção dos precatórios sem justificativa e os dados de segurança pública na Bahia. A vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel comentou os dados da letalidade policial no estado. “No dia 12 de julho fizemos uma reunião com o secretário de Direitos Humanos e nesse encontro chamamos a atenção para a violência policial com o mesmo perfil de vítimas sempre. Buscamos fortalecer a parceria com o estado através da secretaria de Direitos Humanos para juntos pensarmos soluções para esse problema”, relatou. 

O presidente da CAAB, Maurício Leahy, aproveitou o colégio para falar sobre o OABPrev, o sistema previdenciário da Ordem. “A parceria que temos com a OABPrev está funcionando muito bem. Na conferência estadual temos um stand da CAAB, em parceria com a OABPrev, onde estão consultores para tirar dúvidas e dar uma consultoria efetiva em relação à previdência”, destacou.

Ao final do evento, a presidenta da subseção de Irecê, Leonellea Pereira, propôs a criação do projeto Navega OAB. A proposta visa aproximar ainda mais a OAB da Bahia dos municípios que integram a região do Vale do Rio São Francisco no estado para que a seccional possa conhecer a fundo as questões locais que atingem a comunidade e a advocacia em razão das características culturais e geográficas da região. Visitando as localidades navegando pelo Rio - justificando o nome do projeto - a OAB-BA realizaria  seminários, visitas técnicas e atividades culturais nos municípios para tratar de temas de interesse local e ligados à atuação da advocacia, a exemplo de regularização fundiária, aposentadoria especial de pescadores e questões ambientais, dentre outros.