VI Conferência Estadual da Advocacia é aberta em Salvador
Advogados, estudantes e juristas de todo o estado lotaram o Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, durante a abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia, na noite da última segunda-feira (16/10). Com o tema “Desafios para valorização da advocacia”, o maior encontro jurídico da Bahia, com mais de dois mil inscritos, reúne até quarta (18) importantes nomes da área para debater os principais temas de interesse da categoria.
Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, a mesa alta contou com as presenças do secretário-geral do CFOAB, Felipe Sarmento, representando o presidente Cláudio Lamachia; do desembargador do TJBA Nilson Castelo Branco; do procurador de Justiça, Gedder Rocha Gomes, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Diene Santos; da procuradora adjunta do Estado, Luciane Croda, representando o Governo do Estado; do professor Fredie Didier; do ex-presidente da OAB-BA Thomas Bacellar; dos conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira e Fernando Santana; do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas; do secretário-geral da seccional, Carlos Medauar; do secretário adjunto, Pedro Nizan Gurgel; e da tesoureira e coordenadora do evento, Daniela Borges.
Também participaram da mesa alta a diretora da ESA-BA, Thaís Bandeira; o procurador-chefe da União na Bahia, Renato Filho; o defensor público federal da Bahia, Bruno Andrade; o tesoureiro da CAAB, Maurício Leahy, representando o presidente Luiz Coutinho; o presidente da ABAT, Jorge Lima; o desembargador do TJBA Pedro Guerra; a subcoordenadora da Defensoria Pública, Mônica Aragão; Érico Bezerra, do CFOAB; o presidente da OAB Jovem da Bahia, Hermes Hilarião; o conselheiro seccional Adilson Affonso; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Andréa Marques; e a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da seccional, Lia Barroso.
Agradecendo a presença de todos, a coordenadora do evento, Daniela Borges, destacou o papel da conferência na discussão dos principais problemas que atingem a advocacia na atualidade. “Vivemos um momento difícil, com diversos obstáculos na profissão, como a violação de prerrogativas e crise do judiciário. O objetivo desse evento, então, é justamente discutir os problemas que afetam a carreira, dando nossa contribuição para o fortalecimento da advocacia no estado”, destacou.
Com discurso voltado aos reflexos da Reforma Trabalhista no país, Jorge Lima afirmou que a população brasileira passa por uma situação de desespero e ressaltou a importância do evento na mobilização da advocacia. “Tenho certeza que faremos um belo trabalho nos próximos dias, passando nossa mensagem de união e esperança para o enfrentamento dos obstáculos por parte dos colegas advogados”, disse.
União também foi tema do discurso de Felipe Santa Cruz, que falou sobre a importância da advocacia na garantia dos direitos fundamentais do cidadão. “Em meio à crise, precisamos nos unir e contar com grandes lideranças, como a do presidente Luiz Viana Queiroz, em defesa da democracia e do Estado democrático de direito”, disse.
Anfitrião da noite, Luiz Viana tratou o atual cenário brasileiro como “o acirramento da luta política de antagonistas que são incapazes de dialogar” e descreveu a crise moral como resultado de um modelo de sociedade hierarquizada, violenta e excludente, que se quer impor apesar dos valores da Carta de 88. “O resultado deste processo é uma onda reacionária que ameaça nossas liberdades. Não podemos aceitar, por exemplo, que, nos tempos de hoje, o Estado seja censor da arte, mesmo quando ela nos desagrade ou nos ofenda naquilo que temos de mais sagrado, como a religião", declarou.
Ainda em seu discurso, ao invocar a senhora da Justiça e declamar Castro Alves, Viana voltou a falar sobre a crise do judiciário e criticou a possível criação de dez cargos para desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia. “Não faz nenhum sentido a Bahia ter o melhor 2º grau do país em produtividade e a pior justiça de 1º grau. Para a OAB, a prioridade é preencher as vagas dos 200 juízes que faltam, fazendo com que as Varas funcionem normalmente. E cabe à advocacia, mais do que nunca, duas importantes missões: conter o poder e pedir justiça. Vamo que vamo!”, destacou.
Encerrando a fase dos discursos, Felipe Sarmento ressaltou a importância da Bahia na construção do direito brasileiro, destacando os 85 anos da OAB da Bahia e o trabalho desenvolvido por Luiz Viana à frente da entidade, e falou sobre o papel do advogado na defesa dos direitos da sociedade. “A advocacia é a profissão da pacificação, mas também da combatividade. Como disse Ruy Barbosa, o advogado pouco vale nos tempos calmos”, disse.
A abertura contou, ainda, com a palestra do professor Fredie Didier, um dos principais nomes do direito na atualidade, que falou sobre o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, “cuja base processual é absolutamente distinta da anterior”, e destacou as "Normas Fundamentais do Processo Civil”, as que, segundo ele, se destacam pela importância, uma vez que “definem o modelo de Processo Civil e servem para interpretar todas as outras normas”.
Participaram da frente de honra do evento os presidentes das seccionais do Acre, Marcos Vinícius; Tocantis, Valter Júnior; Paraná, José Augusto Noronha; Pernambuco, Ronnie Duarte; diretora da OAB de Alagoas, Thaísa Gameleira; e os presidentes das subseções de Porto Seguro, José Arruda; de Jacobina, Marilda Sampaio; de Alagoinhas, Paulo César; de Barreiras, Alessandro Brandão; de Eunápolis, Alex Ornelas; de Gandu, Felipe Monteiro; de Guanambi, Maria Luiza; de Ilhéus, Marcos Flávio; de Ipiaú, Maria da Glória; de Irecê, Jaques Douglas; de Itaberaba, Gabriel Mascarenhas; de Itamaraju, João de Araújo; de Itapetinga, Fabrício Moreira; de Juazeiro, Aderbal Vargas; de Jequié, Augusto César; de Lauro de Freitas, Soraya Franco; de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Almeida; de Paulo Afonso, Maria do Socorro; de Santa Maria da Vitória, José Lisboa; e de Santo Antônio de Jesus, Humberto Oliveira.
A programação da conferência segue até esta quarta-feira (18/10), com painéis temáticos, workshops e grandes nomes da advocacia no país. A programação completa do evento, com a relação dos palestrantes, pode ser acessada no site www.oab-ba.org.br/conferenciaestadual/programacao.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Advogados, estudantes e juristas de todo o estado lotaram o Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, durante a abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia, na noite da última segunda-feira (16/10). Com o tema “Desafios para valorização da advocacia”, o maior encontro jurídico da Bahia, com mais de dois mil inscritos, reúne até quarta (18) importantes nomes da área para debater os principais temas de interesse da categoria.
Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, a mesa alta contou com as presenças do secretário-geral do CFOAB, Felipe Sarmento, representando o presidente Cláudio Lamachia; do desembargador do TJBA Nilson Castelo Branco; do procurador de Justiça, Gedder Rocha Gomes, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Diene Santos; da procuradora adjunta do Estado, Luciane Croda, representando o Governo do Estado; do professor Fredie Didier; do ex-presidente da OAB-BA Thomas Bacellar; dos conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira e Fernando Santana; do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas; do secretário-geral da seccional, Carlos Medauar; do secretário adjunto, Pedro Nizan Gurgel; e da tesoureira e coordenadora do evento, Daniela Borges.
Também participaram da mesa alta a diretora da ESA-BA, Thaís Bandeira; o procurador-chefe da União na Bahia, Renato Filho; o defensor público federal da Bahia, Bruno Andrade; o tesoureiro da CAAB, Maurício Leahy, representando o presidente Luiz Coutinho; o presidente da ABAT, Jorge Lima; o desembargador do TJBA Pedro Guerra; a subcoordenadora da Defensoria Pública, Mônica Aragão; Érico Bezerra, do CFOAB; o presidente da OAB Jovem da Bahia, Hermes Hilarião; o conselheiro seccional Adilson Affonso; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Andréa Marques; e a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da seccional, Lia Barroso.
Agradecendo a presença de todos, a coordenadora do evento, Daniela Borges, destacou o papel da conferência na discussão dos principais problemas que atingem a advocacia na atualidade. “Vivemos um momento difícil, com diversos obstáculos na profissão, como a violação de prerrogativas e crise do judiciário. O objetivo desse evento, então, é justamente discutir os problemas que afetam a carreira, dando nossa contribuição para o fortalecimento da advocacia no estado”, destacou.
Com discurso voltado aos reflexos da Reforma Trabalhista no país, Jorge Lima afirmou que a população brasileira passa por uma situação de desespero e ressaltou a importância do evento na mobilização da advocacia. “Tenho certeza que faremos um belo trabalho nos próximos dias, passando nossa mensagem de união e esperança para o enfrentamento dos obstáculos por parte dos colegas advogados”, disse.
União também foi tema do discurso de Felipe Santa Cruz, que falou sobre a importância da advocacia na garantia dos direitos fundamentais do cidadão. “Em meio à crise, precisamos nos unir e contar com grandes lideranças, como a do presidente Luiz Viana Queiroz, em defesa da democracia e do Estado democrático de direito”, disse.
Anfitrião da noite, Luiz Viana tratou o atual cenário brasileiro como “o acirramento da luta política de antagonistas que são incapazes de dialogar” e descreveu a crise moral como resultado de um modelo de sociedade hierarquizada, violenta e excludente, que se quer impor apesar dos valores da Carta de 88. “O resultado deste processo é uma onda reacionária que ameaça nossas liberdades. Não podemos aceitar, por exemplo, que, nos tempos de hoje, o Estado seja censor da arte, mesmo quando ela nos desagrade ou nos ofenda naquilo que temos de mais sagrado, como a religião", declarou.
Ainda em seu discurso, ao invocar a senhora da Justiça e declamar Castro Alves, Viana voltou a falar sobre a crise do judiciário e criticou a possível criação de dez cargos para desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia. “Não faz nenhum sentido a Bahia ter o melhor 2º grau do país em produtividade e a pior justiça de 1º grau. Para a OAB, a prioridade é preencher as vagas dos 200 juízes que faltam, fazendo com que as Varas funcionem normalmente. E cabe à advocacia, mais do que nunca, duas importantes missões: conter o poder e pedir justiça. Vamo que vamo!”, destacou.
Encerrando a fase dos discursos, Felipe Sarmento ressaltou a importância da Bahia na construção do direito brasileiro, destacando os 85 anos da OAB da Bahia e o trabalho desenvolvido por Luiz Viana à frente da entidade, e falou sobre o papel do advogado na defesa dos direitos da sociedade. “A advocacia é a profissão da pacificação, mas também da combatividade. Como disse Ruy Barbosa, o advogado pouco vale nos tempos calmos”, disse.
A abertura contou, ainda, com a palestra do professor Fredie Didier, um dos principais nomes do direito na atualidade, que falou sobre o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, “cuja base processual é absolutamente distinta da anterior”, e destacou as "Normas Fundamentais do Processo Civil”, as que, segundo ele, se destacam pela importância, uma vez que “definem o modelo de Processo Civil e servem para interpretar todas as outras normas”.
Participaram da frente de honra do evento os presidentes das seccionais do Acre, Marcos Vinícius; Tocantis, Valter Júnior; Paraná, José Augusto Noronha; Pernambuco, Ronnie Duarte; diretora da OAB de Alagoas, Thaísa Gameleira; e os presidentes das subseções de Porto Seguro, José Arruda; de Jacobina, Marilda Sampaio; de Alagoinhas, Paulo César; de Barreiras, Alessandro Brandão; de Eunápolis, Alex Ornelas; de Gandu, Felipe Monteiro; de Guanambi, Maria Luiza; de Ilhéus, Marcos Flávio; de Ipiaú, Maria da Glória; de Irecê, Jaques Douglas; de Itaberaba, Gabriel Mascarenhas; de Itamaraju, João de Araújo; de Itapetinga, Fabrício Moreira; de Juazeiro, Aderbal Vargas; de Jequié, Augusto César; de Lauro de Freitas, Soraya Franco; de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Almeida; de Paulo Afonso, Maria do Socorro; de Santa Maria da Vitória, José Lisboa; e de Santo Antônio de Jesus, Humberto Oliveira.
A programação da conferência segue até esta quarta-feira (18/10), com painéis temáticos, workshops e grandes nomes da advocacia no país. A programação completa do evento, com a relação dos palestrantes, pode ser acessada no site www.oab-ba.org.br/conferenciaestadual/programacao.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)