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Varas especializadas no Ceará terão processos digitais em janeiro

As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e a Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza (CE) passarão a receber novos processos por meio eletrônico. Isso será possível com a implementação, até o final de janeiro de 2012, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Segundo o diretor de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Gustavo Henrique Gondim Pereira, o SAJ, ferramenta utilizada no gerenciamento dos autos virtuais, está sendo configurado para se adequar ao trâmite processual dessas unidades.

O servidor Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, integrante do Grupo Gestor da Virtualização do 1º Grau, explica que a configuração é necessária sempre que o software é implantado em uma nova especialidade de varas. "É uma customização das atividades do sistema, de modo a adaptá-lo às rotinas desempenhadas pelas unidades".

Após essa etapa, será oferecido treinamento a magistrados, servidores das unidades e dos Setores de Protocolo e Distribuição do Fórum, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Em seguida, as Varas de Tráfico de Drogas e a de Trânsito passarão a receber as novas ações por meio, exclusivamente, digital.

As peças processuais que derem entrada no Protocolo do Fórum ainda em meio físico (papel) serão encaminhadas ao Núcleo de Digitalização no Fórum, para que sejam convertidas em arquivos digitais.

Com as três unidades, chega a 60 o número de Varas operando com o SAJ na Comarca da Capital. Já possuem autos eletrônicos digitais as nove Varas da Fazenda Pública, as seis de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, as 18 de Família, a de Execução Penal, as cinco da Infância e Juventude e as 18 Criminais.