O último Colégio de Presidentes de 2011 da Seccional baiana da Ordem, realizado esta sexta-feira (16), no Hotel Golden Tulip (Rio Vermelho), contou com a participação dos secretários de Relações Internacionais do Governo (Serinter), Fernando Schmidt, e da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), Nestor Duarte Neto, para falar sobre o Programa Pacto pela Vida e o Sistema Penitenciário Estadual, respectivamente. O encontro da Seccional, este ano, teve outra novidade: foi também a última reunião de 2011 do Conselho Pleno da OAB-BA.

O secretário Fernando Schmidt destacou que, passado menos de um ano de funcionamento do Pacto pela Vida, já é possível atestar a reversão da tendência de um dado. "Conseguimos reduzir o número de homicídios em Salvador", explicou. Schmidt pontuou que a OAB-BA tem estado presente nas discussões, não somente por meio do Presidente Saul Quadros, que participou das reuniões de maior porte do Programa Agenda Bahia, mas também por meio do Secretário-Geral Adjunto, André Godinho, designado pela Seccional para participar das reuniões do Programa Pacto Pela Vida.

Já o Secretário Nestor Duarte Neto citou números que demonstram a superlotação carcerária na Bahia e declarou que a situação tem piorado muito com o aumento de consumo de drogas como o crack. Falou ainda de um projeto piloto nacional, que será implementado no Estado: a construção de um núcleo voltado ao tratamento de dependentes químicos. Nestor Duarte fez também um balanço de realizações da Secretaria no ano de 2011, inclusive da quantidade de vagas criadas em unidades prisionais. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e considerações dos conselheiros da Ordem, além de Presidentes e Representantes das Subseções.

No encerramento da primeira etapa do Colégio de Presidentes, o Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, lembrou que os advogados vivenciam, há seis meses, a greve da Justiça do Trabalho na Bahia. "Sendo que essa é a justiça dos desempregados. Estamos vivenciando uma crise moral, sem precedentes, que toma conta do País", afirmou.

Conselho Pleno e Subseções – Em seguida, ocorreu reunião do Conselho Pleno para votação de itens da pauta, como a aprovação, por aclamação, do nome do Conselheiro João da Costa Pinto Dantas Neto, na titularidade da vacância do Conselheiro Celso Pereira. À tarde, o Colégio de Presidentes das Subseções debateu a desativação das Comarcas do Interior, a criação do TRF – 8ª Região na Bahia, o novo projeto da sede própria da OAB, as anuidades para 2012, entre outros. Cada um dos Presidentes ou representantes falou sobre as realizações de 2011 e pontuou metas para 2012.

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encerrou o evento, agradecendo a presença de todos e o trabalho realizado por cada um dos funcionários da Seccional.

Estiveram presentes, além dos citados anteriormente, o Secretário-Geral da OAB-BA, Nei Viana, o Secretário-Geral Adjunto, André Godinho, Presidentes e/ou Representantes de 24 Subseções, Conselheiros Seccionais, e os Conselheiros Federais Silvia Cerqueira, Marcelo Zarif e Luiz Viana, além do diretor da ESAD, Ricardo Maurício Freitas Soares.

Colégio de Presidentes de Subseções - Fotos: Angelino de Jesus