TRT/BA funcionará em regime de plantão durante a Semana Santa e Tiradentes
Durante os feriados da Semana Santa (16 a 18 de abril) e Tiradentes (21 de abril), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário foi divulgada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (10/4) e já está disponível no portal do TRT/BA (aba 'Institucional' > link 'Plantões Judiciários').
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Os telefones de contato nesses casos são (71) 3284-6500 / 6520 para a primeira instância e (71) 3319-7802 / 7804 para a segunda.
No dia 22 de abril as atividades serão retomadas normalmente.
Fonte: Secom TRT5
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Os telefones de contato nesses casos são (71) 3284-6500 / 6520 para a primeira instância e (71) 3319-7802 / 7804 para a segunda.
No dia 22 de abril as atividades serão retomadas normalmente.
Fonte: Secom TRT5