O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) funcionará em regime de plantão nos dias 8, 10 e 11 de dezembro (feriado de Nossa Senhora da Conceição, sábado e domingo) e terá expediente normal na sexta-feira (9/12). No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala de magistrados que atuarão no período, nas primeira e segunda instâncias, pode ser consultada no portal do tribunal, na aba Expediente, no link Plantões Judiciários. Fonte: TRT5