Recife (PE), 03/05/2009 - Fugas espetaculares por túneis estão mais para filme de ficção. No Brasil, a principal forma de fugir da prisão é pela porta da frente, durante as saídas permitidas por lei. Levantamento mostra que pelo menos 2.560 detentos não retornaram às penitenciárias do país depois de serem liberados para passar o Natal e ano-novo de 2008 em casa - o número é quase três vezes maior que o de presos que escaparam de dentro dos presídios em todo o primeiro semestre do ano passado.
Na ânsia de conter as fugas, alguns estados se preparam, com editais de licitação publicados, para comprar tornozeleiras eletrônicas capazes de rastrear os passos dos apenados beneficiados com os chamados "saidões". O próximo ocorre no próximo domingo, Dia das Mães.

Implantar o sistema de monitoramento eletrônico, entretanto, não será tão fácil assim. São muitas as polêmicas em torno do acessório que, segundo especialistas, é inconstitucional no país. "Osestados não podem legislar sobre execução e processo penal. E o monitoramento eletrônico é execução penal. Só com lei federal", enfatiza a defensora pública Carmen Sílvia de Moraes, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Alberto Toron, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialista na área criminal, pensa da mesma forma. Segundo ele, a iniciativa dos estados pode ser precipitada. "Se eles compram esses aparelhos e depois vem um questionamento sobre a constitucionalidade, que certamente virá, isso ficará num vazio, será inócuo o esforço", diz o advogado. Toron ressalta, no entanto, que a "pressa" dos estados pode ter um lado bom. "Obriga o Legislativo nacional a se movimentar, como ocorreu no caso da videoconferência."

A despeito dos empecilhos jurídicos, estados com grande população carcerária contam ter o rastreamento eletrônico como uma realidade muito em breve. Pernambuco e São Paulo, por exemplo, estão com editais de licitação na praça para utilizarem, juntos, quase 10 mil tornozeleiras. No caso do governo pernambucano, a licitação prevê serviços para monitorar até 5 mil presos simultaneamente. O governo de São Paulo, segundo o edital publicado, vai rastrear, num primeiro momento, 3 mil sentenciados do regime semiaberto que trabalham externamente e, eventualmente, mais 1,8 mil detentos durante o benefício da saída temporária.

Minas Gerais vem em seguida entre os estados mais adiantados na aquisição do serviço de tornozeleiras. A licitação prevê o uso de quase 4 mil aparelhos. Essas e outras unidades da Federação, a exemplo de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul, fizeram testes no ano passado com os equipamentos disponibilizados por empresas detentoras da tecnologia. Em Pernambuco, cerca de 30 presos utilizaram, voluntariamente, os acessórios. (Diário de Pernambuco)