O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais nº 005/2024 nessa quinta-feira (1º/08).

O documento assinado pelo Desembargador Ângelo Vita, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação (CPAD), informa que, após 45 dias da publicação, serão eliminados 6.163 processos de direito do consumidor que tiveram seus prazos vencidos. Os processos estão alocados em 503 caixas-box.

A listagem de eliminação nº 005/2024 pode ser acessada pelo Portal do TJBA. Ao clicar no link, o usuário será direcionado para a página da CPAD; depois basta encontrar o tópico de Editais de Eliminação e, no ano 2024, clicar no arquivo mencionado.

Interessados têm até o final dos 45 dias para requisitar a não exclusão de seus processos através de e-mail para [email protected].

Fonte: TJ-BA