TJBA promove Semanas Estaduais do Júri a partir de segunda-feira (13)
Começam na próxima semana – de segunda-feira (13) a sexta (17) – as Semanas Estaduais do Júri promovidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia para julgar as ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida ajuizados até 2009.
As outras datas estão confirmadas: de 17 a 21 de agosto; 21 a 25 de setembro; 19 a 23 de outubro; e 16 a 20 de novembro. “O objetivo é dar continuidade à Semana Nacional do Júri, realizada entre 13 e 17 de abril deste ano”, explica a juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora Estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Na Semana Nacional, em abril, o TJBA realizou 312 sessões de julgamento. Os números representam 77% dos julgamentos dos 409 inicialmente designados em todo o Estado. Os dados finais apontaram 148 condenações, 110 absolvições, 32 desclassificações, e 22 outras situações, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.
Premiação
A Presidência do Tribunal de Justiça vai homenagear as unidades judiciárias que obtiverem melhor desempenho durante as semanas estaduais.
Serão premiadas as unidades que realizarem no mínimo quatro júris, considerando cada semana estadual; 20 ou mais júris, considerando a totalidade das semanas; e as dez unidades judiciárias que realizarem o maior número de julgamentos, em números absolutos, de 1º de julho a 30 de novembro de 2015.
A relação dos processos que serão submetidos a julgamento durante as semanas deve ser encaminhada pelos juízes, até 15 dias antes do inicio de cada semana, para o e-mail [email protected].
Os juízes que não tenham condições de realizar as sessões devido a outros julgamentos deverão encaminhar à Assessoria da Presidência II, pelo e-mail [email protected], a relação dos processos que serão submetidos a julgamento durante as semanas, com o máximo de antecedência possível, para a análise da designação de juízes auxiliares.
De acordo com a juíza Jacqueline Campos, deverão ser comunicados também, através do e-mail [email protected], com antecedência, a eventual impossibilidade de participação de promotor de Justiça nos júris designados, informando o número dos processos e as datas das sessões, para fins de negociação junto ao Ministério Público da Bahia, na tentativa de serem designados outros promotores. Fonte: TJBA
As outras datas estão confirmadas: de 17 a 21 de agosto; 21 a 25 de setembro; 19 a 23 de outubro; e 16 a 20 de novembro. “O objetivo é dar continuidade à Semana Nacional do Júri, realizada entre 13 e 17 de abril deste ano”, explica a juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora Estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Na Semana Nacional, em abril, o TJBA realizou 312 sessões de julgamento. Os números representam 77% dos julgamentos dos 409 inicialmente designados em todo o Estado. Os dados finais apontaram 148 condenações, 110 absolvições, 32 desclassificações, e 22 outras situações, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.
Premiação
A Presidência do Tribunal de Justiça vai homenagear as unidades judiciárias que obtiverem melhor desempenho durante as semanas estaduais.
Serão premiadas as unidades que realizarem no mínimo quatro júris, considerando cada semana estadual; 20 ou mais júris, considerando a totalidade das semanas; e as dez unidades judiciárias que realizarem o maior número de julgamentos, em números absolutos, de 1º de julho a 30 de novembro de 2015.
A relação dos processos que serão submetidos a julgamento durante as semanas deve ser encaminhada pelos juízes, até 15 dias antes do inicio de cada semana, para o e-mail [email protected].
Os juízes que não tenham condições de realizar as sessões devido a outros julgamentos deverão encaminhar à Assessoria da Presidência II, pelo e-mail [email protected], a relação dos processos que serão submetidos a julgamento durante as semanas, com o máximo de antecedência possível, para a análise da designação de juízes auxiliares.
De acordo com a juíza Jacqueline Campos, deverão ser comunicados também, através do e-mail [email protected], com antecedência, a eventual impossibilidade de participação de promotor de Justiça nos júris designados, informando o número dos processos e as datas das sessões, para fins de negociação junto ao Ministério Público da Bahia, na tentativa de serem designados outros promotores. Fonte: TJBA