O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informa que a Coordenação de Arquivo (COARQ) fará a eliminação dos 9.577 processos com seus anexos, apensos e recursos, após 45 dias da publicação do Edital n. 001/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes. O edital fo publicado na última terça-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Confira os editais:

Editais de Eliminação

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2023 – ASSINADO

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2023 – PUBLICADO – COM LISTA