O TJ-BA informou, por meio de ofício enviado pelo presidente do Tribunal, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, à presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, que os Órgãos Judiciais de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e os Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça não terão expediente entre os dias 8 e 11 de junho de 2023. 

O Poder Judiciário, em razão do feriado prolongado de Corpus Christi, realizará uma ação de manutenção e limpeza do Banco de Dados do Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau.  Segundo o ofício nº 720/2023/GP, a "ação em referência foi objeto de recomendação da equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça, com a qual a SETIM, conjuntamente, realizou várias intervenções durante o mês de abril deste ano, visando a aprimorar o desempenho do Sistema", e se faz necessária a partir do crescimento do Banco de Dados do Processo Judicial Eletrônico - PJE 1ª Grau.

Ainda segundo o documento, um eventual adiamento desta manutenção implicaria em significativo aumento do Banco de Dados, fator que ampliaria o tempo da operação. Ademais, tendo em vista que o procedimento se estende por mais que 48h, será necessário um período maior que um final de semana para sua finalização.

O presidente do TJ-BA, Nilson Soares Castelo Branco, ressaltou a necessidade de eficiência em função do contratempo que a suspensão do expediente do Poder Judiciário para advogadas e advogados do estado: "Nada obstante a imprescindibilidade da medida para o melhor funcionamento do PJE no 1º Grau, estando ciente do impacto da indisponibilidade para o desenvolvimento dos trabalhos da advocacia baiana, reforço que serão envidados esforços para a sua finalização no menor prazo exequível", completou.