Na última sexta, 28/11, foi inaugurado o Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho (PAAJT) em Luís Eduardo Magalhães. O novo serviço facilitará o acesso dos mais de 73 mil habitantes e dos cerca de 150 advogados da subseção ao Judiciário Trabalhista.

O secretário-geral adjunto da OAB da Bahia, Antonio Adonias Bastos, ressaltou que a instalação do serviço representa uma grande conquista para os advogados da subseção e para os cidadãos do município, que poderão propor e acompanhar suas causas, inclusive realizar audiências na própria cidade. “Os advogados ganham qualidade de vida e de trabalho, não sendo mais necessário enfrentar os 90 km de estrada entre Luís Eduardo e Barreiras”.

“A OAB travou uma luta muito grande, para trazer esse posto. Agora, vamos correr atrás da nossa própria Vara. Já pedi ao presidente do TRT, para instalar uma Vara aqui. O desembargador Valtércio disse que já existe um pedido de instalação de 12 unidades, que deverá ser aprovado pelo CNJ e, posteriormente, pelo Congresso", complementou o presidente da subseção de Luís Eduardo, Carlos César Cabrini.

O posto está funcionando no prédio da Câmara de Vereadores, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, e permite a realização de audiências, o cadastramento de petições iniciais, a autuação, o recebimento e o protocolo de processos devolvidos em prazos para as partes, assim como petições em andamento, entre outros serviços.

A sua implantação decorreu de um convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a seccional da OAB da Bahia, a subseção de Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município.

A OAB disponibilizou linhas telefônicas e o acesso à internet, além de doar equipamentos de informática e bens móveis, como mesas, balcão e cadeiras. Já o Tribunal forneceu um servidor do quadro de pessoal para acompanhar as atividades do PAAJT.

A inauguração aconteceu no prédio da Câmara de Vereadores, com a presença do secretário-geral adjunto da OAB-BA, o presidente da subseção de Luís Eduardo Magalhães, o presidente do TRT da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, o prefeito Humberto Santa Cruz e o presidente da Câmara de Vereadores, Cabo Carlos.

Também estiveram presentes a presidente da subseção de Barreiras, Cristiana Matos Américo, a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreiras, Nadva Nascimento da Cruz, a conselheira seccional Larissa Camandaroba, entre outros advogados e autoridades do Judiciário e do Ministério Público.