Notícias

Subseção Camaçari - Homologado acordo judicial: Construção da sede se aproxima

"Uma grande vitória", é a palavra de resumo do Presidente Paulo Carneiro sobre a homologação do acordo realizado entre a OAB/BA e as partes que litigavam em processo judicial. O acordo foi assinado em meados do mês de março, e após o cumprimento de alguns trâmites necessários como cláusulas contratuais, na sexta-feira, dia 20 de abril, o Presidente Luiz Viana Queiroz, informou ao Presidente da Subseção Paulo Carneiro a homologação, que agora segue fase de pagamento no valor de R$ 200.000,00. O pagamento, segundo consta no acordo, foi pago a título de liberalidade pela OAB, com aprovação do Conselho Seccional.  Após 10 anos de disputa judicial nos autos do processo nº 0018396-73.2008.4.01.3300, as partes que litigavam com a OAB chegaram a conclusão de que o acordo seria o melhor caminho para a solução da demanda, que somente foi alcançada graças a divulgação da convocação no mês de fevereiro realizada pela Presidência da Subseção para tratar da aprovação da permuta por outro terreno, localizado em frente ao novo Fórum Clementi Mariani. Segundo o Presidente Paulo Carneiro, foi avaliado por elas que, caso houvesse de fato a permuta, a posse e propriedade do atual terreno passando para o Município tornaria mais dificultoso o processo.  Ressalta Paulo Carneiro, que desde o início da gestão já tentava uma solução com as partes, contudo, não foi logrado êxito, em que pese, no ano de 2014, a vice-presidente da Subseção Camaçari, então Presidente em exercício, Soraya Franco, tenha conseguido um modelo de acordo aceito pelas partes, mas que ao final não foi concretizado. Para a vice- presidente Diana Menezes, a decisão de firmar o acordo foi no intuito de atender aos anseios dos advogados e advogadas que almejavam a construção da sede da OAB em Camaçari já há muitos anos, e ao mesmo tempo, em preservar as conquistas da advocacia até aqui alcançadas, já que a doação do terreno onde será construída a sede foi fruto do trabalho dos advogados que militam na Subseção e estiveram frente da diretoria da OAB em gestões anteriores, a exemplo de Natanael Fernandes, Renato Reis, Sérgio Paiva e Ney Cacim, e nesse caso venceu a advocacia como um todo. Segundo o Secretário-Geral, Alexandre Pirôpo, a conquista foi resultado de muito trabalho e de grande empenho desta Diretoria, mesmo com a delicada situação financeira hodierna, será materializado um importante projeto antigo, fruto das anuidades dos advogados, posto que finalmente os causídicos que militam na região de Camaçari poderão contar com uma sede própria que não apenas dignificará o exercício da advocacia, colocando a disposição de todos a infraestrutura necessária ao exercício do labor diário, mas representará uma verdadeira Casa da Advocacia e da Cidadania, pois a Ordem é muito mais que uma entidade de classe, já que lutamos pelo Estado Democrático de Direito, pela Justiça Social e pelos Direitos Humanos, além disso a construção da sede demonstra o compromisso da Seccional com a interiorização de investimentos em serviços aos advogados.  Jailton Rigaud, Direitor-tesoureiro, destaca que a sede foi um compromisso de campanha desta Diretoria, e que depois de um árduo empenho e dedicação de cada membro, com o apoio dos advogados, finalmente, vamos realizar mais um sonho da advocacia. Cristiano Fraga, Secretário Geral-Adjunto, destaca que os esforços herculanos da atual Diretoria foram decisivos para a consolidação desse projeto da advocacia, em especial, do Presidente Paulo Carneiro, que em luta incessante, em momento algum se deixou vencer pelas inúmeras adversidades que foram postas no caminho desta brilhante vitória. Ressaltou ainda, que o compromisso assumido pelo Presidente Luiz Viana foi efetivamente cumprido, e isto demonstra a importância da Subseção Camaçari, que esperava por essa vitória há muitos anos. Por fim, o Presidente Paulo Carneiro ressaltou que nos próximos dias o Presidente Luiz Viana estará em Camaçari para lançamento do projeto de construção, que já está concluído.