<div>Período: 24/08/2013 a 31/08/2013 das 08:00:00 às 18:00:00 Local: Biblioteca Pública da Bahia Realizacao: AGANJU e Programa Direito e Relações Raciais</div>
<div><img src="uploads/RTEmagicC_curso_banner.jpg.jpg" txdam="282" height="720" width="498" alt="" /></div>

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) realizar&aacute;, no dia 5 de agosto, o curso &ldquo;Dominando o novo Sistema de Gest&atilde;o do ITD (SGITD) na Bahia&rdquo;, voltado &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o de advogados(as), bachar&eacute;is em Direito e demais profissionais que atuam com invent&aacute;rios, doa&ccedil;&otilde;es e planejamento patrimonial. A atividade ser&aacute; presencial, na sede da ESA, localizada no Edf. Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira, no Campo da P&oacute;lvora, com transmiss&atilde;o simult&acirc;nea via plataforma Zoom, das 9h &agrave;s 12h e das 14h &agrave;s 17h. Os participantes receber&atilde;o certificado de conclus&atilde;o. As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas gratuitamente no <a href="https://www.esaoabba.org.br/Cursos/Detalhe/1281/CursoPrticoDominandooNovoSistemadeITCMDnaBahiaSGITD">link</a>.

A iniciativa decorre de articula&ccedil;&atilde;o institucional da OAB-BA com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), em raz&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o do Sistema de Gest&atilde;o do Imposto sobre Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&atilde;o (SGITD) &mdash; plataforma digital que substitui, gradualmente, o modelo anterior baseado no SEI, proporcionando mais agilidade, seguran&ccedil;a e autonomia ao contribuinte e &agrave; advocacia.

Com a nova Declara&ccedil;&atilde;o Digital do ITD (DDI), o preenchimento, a transmiss&atilde;o e o acompanhamento das declara&ccedil;&otilde;es de ITD passam a ser feitos de forma inteiramente online, por meio do SGITD. O sistema possibilita, nos casos cab&iacute;veis, o c&aacute;lculo autom&aacute;tico do imposto, a emiss&atilde;o do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE), bem como a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de certid&otilde;es de pagamento, atos declarat&oacute;rios de isen&ccedil;&atilde;o ou de n&atilde;o incid&ecirc;ncia.

Segundo a auditora fiscal da Sefaz-BA, Soraya Bezerra, &ldquo;a Bahia &eacute;, atualmente, o &uacute;nico estado do Nordeste com processamento digital integral do ITD em grande parte das hip&oacute;teses declaradas. O novo sistema permite que, em cerca de 60% dos casos, o c&aacute;lculo e a emiss&atilde;o do DAE ocorram de forma imediata, reduzindo substancialmente o tempo de tramita&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

Durante o curso, os participantes ter&atilde;o acesso a um passo a passo completo para operar o sistema, com orienta&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas sobre acesso, preenchimento, importa&ccedil;&atilde;o de dados, acompanhamento da tramita&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de documentos. Tamb&eacute;m ser&atilde;o abordadas as principais mudan&ccedil;as na atua&ccedil;&atilde;o da advocacia, diante da necessidade de protocolo no SEI nos casos contemplados pela nova ferramenta.

Antes da ado&ccedil;&atilde;o do SGITD, o procedimento envolvia a an&aacute;lise pr&eacute;via por auditor fiscal e a consequente emiss&atilde;o manual da guia de pagamento. Com o novo sistema, a declara&ccedil;&atilde;o passa a ser autodeclarat&oacute;ria, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o posterior concentrada em inconsist&ecirc;ncias ou diverg&ecirc;ncias detectadas pela Sefaz. A expectativa &eacute; que, at&eacute; o final de 2025, casos de m&eacute;dia e alta complexidade tamb&eacute;m sejam processados integralmente no novo ambiente digital.

Para a conselheira da OAB-BA e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o ITCMD, Andressa Albuquerque, &ldquo;a moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema representa um avan&ccedil;o significativo, especialmente para o interior do estado, onde a escassez de servidores tornava a tramita&ccedil;&atilde;o morosa. Agora, a maioria das declara&ccedil;&otilde;es poder&aacute; ser conclu&iacute;da em at&eacute; 48 horas, com posterior verifica&ccedil;&atilde;o do Fisco&rdquo;.

Al&eacute;m de colaborar para a efetiva implementa&ccedil;&atilde;o do SGITD, o Grupo de Trabalho da OAB-BA atua na elabora&ccedil;&atilde;o de cartilhas, fluxogramas e orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, al&eacute;m da promo&ccedil;&atilde;o de rodas de di&aacute;logo com representantes da advocacia, notariado e contabilidade, contribuindo ativamente para o aperfei&ccedil;oamento cont&iacute;nuo do sistema, a partir da experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica de seus usu&aacute;rios.

O acesso ao sistema pode ser feito pelo site da Sefaz-BA: <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br.">www.sefaz.ba.gov.br</a>.

Nos dias 29 e 30 de julho de 2025, a OAB-BA realiza o I Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justi&ccedil;a racial, democracia, repara&ccedil;&atilde;o e bem viver. O encontro gratuito acontece na Casa da Mulher Brasileira, no dia 29, e na Escola Superior de Advocacia (ESA), no dia 30, e integra a programa&ccedil;&atilde;o do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA, em celebra&ccedil;&atilde;o ao 25 de julho, Dia&nbsp;Internacional da&nbsp;Mulher Negra&nbsp;Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela.

O evento &eacute; voltado para advogadas e advogados, estudantes de direito, lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias, representantes de movimentos sociais e profissionais atuantes na promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos, da justi&ccedil;a racial e equidade de g&ecirc;nero. As inscri&ccedil;&otilde;es&nbsp;devem ser feitas at&eacute; o dia 29 de julho pela plataforma Sympla pelo <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423">link</a>.

&ldquo;O 1&ordm; Congresso da Mulher Negra refor&ccedil;a valores defendidos pela OAB-BA. &Eacute; um momento hist&oacute;rico, constru&iacute;do com coragem, consci&ecirc;ncia e o compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o das vozes que, por muito tempo, foram silenciadas ou invisibilizadas, inclusive dentro do pr&oacute;prio sistema de Justi&ccedil;a. &Eacute; imposs&iacute;vel falar de democracia, de direitos humanos e de justi&ccedil;a social sem reconhecer o protagonismo das mulheres negras na constru&ccedil;&atilde;o deste pa&iacute;s e na composi&ccedil;&atilde;o de uma advocacia plural, potente e transformadora&rdquo;, afirma a presidenta da OAB-BA Daniela Borges.

Durante dois dias, a programa&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com palestras, pain&eacute;is tem&aacute;ticos, oficinas pr&aacute;ticas, viv&ecirc;ncias culturais e a entrega do Pr&ecirc;mio Tereza de Benguela para mulheres negras com trajet&oacute;ria de destaque na luta por justi&ccedil;a racial, democracia, repara&ccedil;&atilde;o e bem viver. &ldquo;O Dia Internacional da&nbsp;Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha&nbsp;&eacute; uma data que nos remete &agrave; luta travada por refer&ecirc;ncias da nossa ancestralidade e que apontaram caminhos para as demais gera&ccedil;&otilde;es no enfrentamento do racismo, machismo e outras viol&ecirc;ncias que atingem as mulheres negras no sistema judici&aacute;rio. Nesse contexto, o congresso, al&eacute;m da discuss&atilde;o sobre melhorias, tem a proposta de celebrar conquistas e reconhecer nossas atuais lideran&ccedil;as&rdquo;, afirma a presidenta da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro.&nbsp;

A iniciativa &eacute; uma realiza&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial com o apoio da Comiss&atilde;o da Advocacia Negra, da ESA e da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), da Comiss&atilde;o Especial de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, da Comiss&atilde;o de&nbsp;Direitos Humanos, Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o sobre o Julgamento com Perspectiva&nbsp;de&nbsp;G&ecirc;nero e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. O congresso tem como objetivo promover um espa&ccedil;o de articula&ccedil;&atilde;o, escuta e fortalecimento das mulheres negras na advocacia, no sistema de justi&ccedil;a e na sociedade civil.

&quot;A OAB-BA protagonizar o 1&ordm; Congresso da Mulher Negra &eacute; uma grande realiza&ccedil;&atilde;o para a advocacia e geral e em respeito e homenagem &agrave;s mulheres negras que v&ecirc;m construindo a nossa sociedade e provocando o direito a ser mais justo e equitativo, reconhecendo essas juristas, seus saberes e contribui&ccedil;&otilde;es diretas para uma sociedade&nbsp;mais&nbsp;justa&quot;, disse a vice-presidenta da Comiss&atilde;o da Advocacia Negra, C&iacute;dia Dayara Vieira.

Inscri&ccedil;&otilde;es:&nbsp;<a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423">https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423</a>

A OAB Bahia lamenta o falecimento de Mozart Soares de Souza, advogado mais antigo da Comarca de Posto da Mata, inscrito na Subse&ccedil;&ccedil;ao de Teixeira de Freitas, pai das advogadas Moneza Ferreira e Priscila Souza, av&ocirc; da advogada Maria Eug&ecirc;nia Carvalho de Souza e sogro da advogada Maria Odilene de Souza, ocorrido no &uacute;ltimo domingo, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. O vel&oacute;rio acontece nesta segunda-feira (21) na resid&ecirc;ncia de Mozart e o sepultamento ser&aacute; realizado na ter&ccedil;a-feira (22), &agrave;s 9h, no Cemit&eacute;rio de Posto da Mata.

A Ordem abra&ccedil;a as colegas Moneza, Priscila, Maria Eug&ecirc;nia e Maria Odilene, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Col&eacute;gio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupa&ccedil;&atilde;o a escalada de desgastes diplom&aacute;ticos e jur&iacute;dicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veem&ecirc;ncia especialmente as san&ccedil;&otilde;es impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidad&atilde;os brasileiros.

Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democr&aacute;tico de Direito, recha&ccedil;ando qualquer tentativa de interfer&ecirc;ncia externa na ordem jur&iacute;dica p&aacute;tria.

Os poderes e as autoridades legitimamente constitu&iacute;dos no Brasil t&ecirc;m autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuar&aacute; firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princ&iacute;pios constitucionais inerentes ao devido processo legal.

Com a mesma intensidade, a OAB sempre defender&aacute; que as quest&otilde;es pol&iacute;ticas e jur&iacute;dicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interfer&ecirc;ncias externas.

O Brasil &eacute; uma na&ccedil;&atilde;o afeita ao di&aacute;logo e &agrave; concilia&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m sem jamais abrir m&atilde;o da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade l&iacute;der da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidad&atilde;os brasileiros alvo das san&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e tribut&aacute;rias impostas pelo governo americano: autoridades do Judici&aacute;rio e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, empres&aacute;rios e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.

Diante deste cen&aacute;rio, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valoriza&ccedil;&atilde;o da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o di&aacute;logo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.

Conselho Federal da OAB

Col&eacute;gio de Presidentes das Seccionais da OAB

Fonte: <a href="https://www.oab.org.br/noticia/63247/oab-defende-a-soberania-nacional" target="_blank">OAB Nacional</a>

A OAB Bahia disponibilizou nesta sexta-feira (18), no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB, a Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE, que disp&otilde;e sobre as regras de propaganda para consulta direta &agrave; classe para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para provimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional.

A iniciativa leva em considera&ccedil;&atilde;o a necessidade de garantia do equil&iacute;brio na disputa, com coibi&ccedil;&atilde;o de abusos do poder pol&iacute;tico e do poder econ&ocirc;mico, e tamb&eacute;m a necessidade de apura&ccedil;&atilde;o de eventuais condutas irregulares, a fim de garantir a normalidade do pleito.

Segundo a Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE, os postulantes poder&atilde;o proceder com atos pr&oacute;prios de campanha para a divulga&ccedil;&atilde;o de seus curr&iacute;culos a partir desta sexta-feira (18), quando &eacute; considerado publicado no DEOAB o Edital N. 005/2025 &ndash; DE com a lista dos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o deferidos para o processo de forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla.

A resolu&ccedil;&atilde;o determina ainda que os postulantes aptos &agrave; consulta direta poder&atilde;o realizar visitas a advogados e advogadas, &oacute;rg&atilde;os e escrit&oacute;rios, inclusive, para distribui&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culo ou de suas propostas, cuja responsabilidade pela confec&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; a cargo do pr&oacute;prio postulante, sendo proibida a men&ccedil;&atilde;o negativa a outros postulantes.

A resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pro&iacute;be:&nbsp;

1 - A participa&ccedil;&atilde;o de candidatos e candidatas em eventos realizados pela OAB Bahia e suas Subse&ccedil;&otilde;es, seja para ministrar palestras ou praticar quaisquer atos similares, bem como ministrar aulas, palestras e/ou similares em cursos da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA).

2 - A propaganda atrav&eacute;s de quaisquer meios p&uacute;blicos de imprensa e meios de comunica&ccedil;&atilde;o de massa, tais como televis&atilde;o, r&aacute;dio, outdoor, uso de espa&ccedil;os em jornais ou revistas.

3 - A veicula&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es impulsionadas ou patrocinadas por pessoa candidata ou contendo pessoa candidata, ainda que de cunho t&eacute;cnico, acad&ecirc;mico ou jur&iacute;dico n&atilde;o atrelado &agrave; campanha referente a consulta inaugurada pelo Edital n. 001/2025-DE.

4 - A utiliza&ccedil;&atilde;o, direta ou indireta, pessoal ou por interposta pessoa, da estrutura de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, institui&ccedil;&otilde;es de qualquer natureza ou de institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, religiosas ou sociais, inclusive aquelas sem fins lucrativos, seus cadastros, espa&ccedil;o na m&iacute;dia, servi&ccedil;os e pessoal de apoio, funcion&aacute;rios ou n&atilde;o.

5 - O impulsionamento de publicidade e propaganda, sendo vedada tamb&eacute;m a divulga&ccedil;&atilde;o de apoios que n&atilde;o sejam da classe votante.

6 - A confec&ccedil;&atilde;o, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e o uso, por postulante ou seu apoiador, ou com a sua autoriza&ccedil;&atilde;o, de qualquer esp&eacute;cie de brinde, tais como camisetas, bon&eacute;s, bottons e assemelhados.

7 - A realiza&ccedil;&atilde;o de panfletagem, entrega de folders e curr&iacute;culos de candidatos por terceiros, sendo autorizada a entrega dos mencionados materiais exclusivamente pelo pr&oacute;prio candidato.

8 - A utiliza&ccedil;&atilde;o de artif&iacute;cios de propaganda cujo alcance extrapole o col&eacute;gio eleitoral, sendo as a&ccedil;&otilde;es empreendidas no sentido de promover as respectivas candidaturas dirigidas exclusivamente &agrave; classe votante, sendo vedada ainda a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos como caf&eacute;s da manh&atilde;, almo&ccedil;os, jantares ou qualquer outra forma de evento capaz de arregimentar pessoas, que possam, de alguma forma, causar vantagem a um dos concorrentes em detrimento dos demais, custeados pelo postulante ou por apoiador.

9 - O envio e a veicula&ccedil;&atilde;o indiscriminada de conte&uacute;do que possa configurar promo&ccedil;&atilde;o pessoal, vedada pelo Estatuto de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.

10 - A propaganda, ainda que gratuita, nos s&iacute;tios eletr&ocirc;nicos registrados em nome de pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas ou onde seja realizada rotineiramente propaganda de produtos, empresas ou servi&ccedil;os.

11 - A abordagem, de forma direta pelos candidatos ou por terceiros interpostos, aos advogados, com a finalidade de fornecimento de equipamentos eletr&ocirc;nicos para simular, ensinar, induzir ou demonstrar o passo a passo do sistema de vota&ccedil;&atilde;o. A caracteriza&ccedil;&atilde;o dessa conduta implicar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o de multa e demais penas cab&iacute;veis, na forma da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente.&nbsp;

12 - No dia da vota&ccedil;&atilde;o, 09/10/2025, qualquer esp&eacute;cie de propaganda eleitoral, inclusive pela internet, cabendo ao Conselho Seccional a ampla divulga&ccedil;&atilde;o dos nomes e dos n&uacute;meros dos postulantes.

O descumprimento das regras relativas a propaganda dispostas na Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE acarretar&aacute; advert&ecirc;ncia, multa, suspens&atilde;o ou cassa&ccedil;&atilde;o do registro de candidatura, sendo assegurado ao envolvido o exerc&iacute;cio do contradit&oacute;rio e da ampla defesa, no prazo de tr&ecirc;s dias, com recurso cab&iacute;vel para o Conselho Seccional.

Leia tamb&eacute;m:

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/951272?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/951272?termo=</a> 
Disp&otilde;e sobre as regras de propaganda para consulta direta &agrave; advocacia, prevista no Edital n. 001/2025-DE, com vistas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.

EDITAL N. 005/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/949796?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/949796?termo=</a> 
Divulga a lista dos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o deferidos para o processo de forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o destinada &agrave; Advocacia.

Edital N&ordm; 001/2025-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=</a> 
Disp&otilde;e sobre a abertura de inscri&ccedil;&atilde;o para o processo seletivo visando indica&ccedil;&atilde;o de advogados e advogadas, em lista s&ecirc;xtupla, para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o destinada &agrave; advocacia.

As cidades de Itapetinga, Coaraci e Ibicara&iacute; recebem o projeto Juizados pela Bahia nos dias 24 e 25 julho (quinta-feira e sexta-feira). A iniciativa da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais tem o prop&oacute;sito de levar servi&ccedil;os de acordo com a necessidade de cada subse&ccedil;&atilde;o, por meio de atividades como cursos, palestras, blitz e outros eventos, no &acirc;mbito dos Juizados Especiais.&nbsp;

A capacita&ccedil;&atilde;o voltada para advogados e estudantes de direito com dura&ccedil;&atilde;o de 3 horas, acontece em Itapetinga, no dia 24, &agrave;s 14h. No dia seguinte (25), ocorre em Ibicara&iacute; (9h &agrave;s 12h) e em Coaraci (13h30 &agrave;s 17h). O curso ser&aacute; ministrado pelo presidente e pela vice-presidente da presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo e Talita Santos, respectivamente.

As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o feitas por meio virtual com link espec&iacute;fico para cada cidade e aulas ocorrem na sede da subse&ccedil;&atilde;o de cada munic&iacute;pio: Ibicara&iacute; ( https://tinyurl.com/esa1270 ), Coaraci (https://tinyurl.com/esa1271) e&nbsp; Itapetinga (https://tinyurl.com/esa1269).

Por meio da iniciativa, a comiss&atilde;o realiza visitas e atividades nas subse&ccedil;&otilde;es da seccional para suprir as demandas das advocacias locais relativas aos Juizados Especiais. Os participantes ir&atilde;o receber certificado emitidos pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA).

Na oportunidade ser&aacute; ministrado o curso de pr&aacute;tica advocat&iacute;cia&nbsp; &ldquo;Da inicial ao recurso inominado&quot; que inclui no programa as t&eacute;cnicas para elabora&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as processuais (iniciais, contesta&ccedil;&atilde;o e recursos), t&eacute;cnicas em audi&ecirc;ncias, interposi&ccedil;&atilde;o de recurso inominado, t&eacute;cnicas de sustenta&ccedil;&atilde;o oral e Projudi e PJE relacionado a Juizados.

&ldquo;Levar o nosso trabalho ao interior &eacute; a principal meta do projeto com as a&ccedil;&otilde;es que j&aacute; fazemos, mas observando as necessidades espec&iacute;ficas de cada subse&ccedil;&atilde;o ampliando o suporte como j&aacute; acontece nas atividades que j&aacute; realizamos em Salvador &rdquo;, afirmou o presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo.

A Comiss&atilde;o Especial do Quinto Constitucional, criada pela Portaria N&ordm; 0367/2025, disponibizou nesta quarta-feira (16/07), no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), mais uma s&uacute;mula referente &agrave; publicidade e propaganda dos inscritos para a forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla.

As propagandas referentes &agrave;s campanhas poder&atilde;o ter in&iacute;cio apenas na pr&oacute;xima sexta-feira (18/07), data da publica&ccedil;&atilde;o do Edital contendo rela&ccedil;&atilde;o dos inscritos, conforme determinam o Provimento n. 102/2004 CFOAB, da Resolu&ccedil;&atilde;o n. 002/2022-CP, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o n. 014/2024-CP da OAB-BA, bem como do Edital n. 001/2025-DE e da Resolu&ccedil;&atilde;o n. 007/2025-DE, ambos da OAB-BA.

Isso porque o edital com a rela&ccedil;&atilde;o dos inscritos ser&aacute; disponibilizado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB nesta quinta-feira (17/07), mas a data da sua publica&ccedil;&atilde;o somente ser&aacute; considerada no dia &uacute;til subsequente, ou seja, na sexta-feira (18/07), por for&ccedil;a do art. 69, &sect;2&ordm;, da Lei n. 8906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Abaixo, as s&uacute;mulas referentes &agrave; publicidade e propaganda editadas pela Comiss&atilde;o Especial do Quinto Constitucional, incluindo as <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/929736?termo=">s&uacute;mulas de n&uacute;mero 7 &agrave; 16</a>, disponibilizadas no DEOAB no dia 11 de junho, e a mais recente, <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/948972?termo=" target="_blank">S&uacute;mula 18</a>, disponibilizada no DEOAB em nesta quarta-feira (16/07):

S&uacute;mula 7 
Qualquer publicidade e/ou propaganda acerca de pretensa e/ou candidatura somente poder&aacute; ser realizada ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o do edital previsto no art. 8&ordm; do Provimento n. 102/2004, sendo vedada realiza&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;-campanha.

S&uacute;mula 8 
&Eacute; vedada a utiliza&ccedil;&atilde;o de artif&iacute;cios de propaganda cujo alcance extrapole o col&eacute;gio eleitoral, sendo as a&ccedil;&otilde;es empreendidas no sentido de promover as respectivas candidaturas dirigidas exclusivamente &agrave; classe votante, restando ainda defeso a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos como caf&eacute;s da manh&atilde;, almo&ccedil;os, jantares e/ou similares, que possam, de alguma forma, causar vantagem a um(a) dos(as) concorrentes em detrimento dos demais.

S&uacute;mula 9 
&Eacute; permitida a utiliza&ccedil;&atilde;o de aplica&ccedil;&otilde;es de internet, particularmente daquelas que passaram a ser denominadas de redes sociais, com o prop&oacute;sito de levar ao conhecimento dos(as) advogados(as) votantes o pleito de integrar a lista s&ecirc;xtupla que ser&aacute; encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, podendo o(a) postulante enviar mensagens de texto/e-mail ou por interm&eacute;dio de outras plataformas, como o WhatsApp e o Telegram, inclusive com fotografias e v&iacute;deos, desde que efetivamente dirigidas ao p&uacute;blico votante e de forma n&atilde;o impulsionada.

S&uacute;mula 10 
&Eacute; defeso o envio e a veicula&ccedil;&atilde;o indiscriminada de conte&uacute;do que possa configurar promo&ccedil;&atilde;o pessoal, vedada pelo Estatuto de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.

S&uacute;mula 11 
&Eacute; vedado o impulsionamento de publicidade/propaganda, restando defeso tamb&eacute;m a divulga&ccedil;&atilde;o de apoios que n&atilde;o sejam da classe votante.

S&uacute;mula 12 
&Eacute; permitido que o(a) advogado(a) votante manifeste prefer&ecirc;ncia pelo(s) candidato(s) que compreende ser(em) o(s) melhor(es), por qualquer meio ou canal que dispor, inclusive atrav&eacute;s da internet, desde que igualmente respeitados os par&acirc;metros estabelecidos pelo Edital n. 001/2025-DE.

S&uacute;mula 13 
&Eacute; permitido ao(a) postulante que promova men&ccedil;&atilde;o de apoio a outro(a) postulante, sendo vedados coment&aacute;rios/conte&uacute;dos negativos, que possam vir a prejudicar a imagem do(a) advogado(a).&nbsp;

S&uacute;mula 14 
&Eacute; vedada a realiza&ccedil;&atilde;o de panfletagem, entrega de folders e curr&iacute;culos de candidatos por terceiros, sendo autorizada a entrega dos mencionados materiais impressos exclusivamente pelo(a) pr&oacute;prio(a) postulante.

S&uacute;mula 15 
&Eacute; vedada a confec&ccedil;&atilde;o, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e o uso, por postulante e/ou seu apoiador, ou com a sua autoriza&ccedil;&atilde;o, de qualquer esp&eacute;cie de brinde, tais como camisetas, bon&eacute;s, bottons e assemelhados.

S&uacute;mula 16 
&Eacute; vedada a abordagem, de forma direta pelos(as) candidatos(as) ou por terceiros interpostos, aos(as) advogados(as), com a finalidade de fornecimento de equipamentos eletr&ocirc;nicos para simular, ensinar, induzir ou demonstrar o passo a passo do sistema de vota&ccedil;&atilde;o. A caracteriza&ccedil;&atilde;o dessa conduta implicar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o de multa e demais penas cab&iacute;veis, na forma da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente.

S&uacute;mula 18 
&Eacute; vedada a veicula&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es impulsionadas/patrocinadas por pessoa candidata e/ou contendo pessoa candidata, ainda que de cunho t&eacute;cnico, acad&ecirc;mico ou jur&iacute;dico n&atilde;o atrelado &agrave; campanha referente &agrave; consulta inaugurada pelo Edital n. 001/2025-DE.

Pela segunda vez consecutiva, o ouvidor-geral da OAB Bahia, Ant&ocirc;nio Menezes, ser&aacute; empossado presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) para o tri&ecirc;nio 2025-2027. A cerim&ocirc;nia de posse acontecer&aacute; no dia 24 de julho, &agrave;s 17h, no audit&oacute;rio da OAB-BA, localizado na Rua do Port&atilde;o da Piedade.

Al&eacute;m do presidente, tomar&atilde;o posse os demais membros da nova diretoria do Instituto: a vice-presidente Jovani de Aguiar Ribeiro Pereira; o diretor-tesoureiro Lucas Faillace Castelo Branco; a diretora-secret&aacute;ria Nicia Nogueira Di&oacute;genes Santos de Abreu; o diretor de Estudos de Legisla&ccedil;&atilde;o, Doutrina e Jurisprud&ecirc;ncia Ricardo Maur&iacute;cio Freire Soares; e a diretora de Cursos e Difus&atilde;o Christiane Moreira Moraes Gurgel.

Durante o evento, tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas a posse do novo conselho do IAB e a admiss&atilde;o de tr&ecirc;s novos s&oacute;cios honor&aacute;rios: os advogados Suzane Faillace, Gustavo Ventura e Jorge Teixeira.

Segundo Menezes, a nova gest&atilde;o dar&aacute; continuidade ao trabalho de fortalecimento da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Queremos ampliar o quadro de s&oacute;cios efetivos e investir na interioriza&ccedil;&atilde;o do Instituto, promovendo eventos culturais e encontros jur&iacute;dicos em diferentes regi&otilde;es do estado. J&aacute; temos previsto um encontro nacional do Instituto dos Advogados em setembro deste ano&rdquo;, destacou.

Como parte da programa&ccedil;&atilde;o aos 202 anos da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, a OAB-BA ir&aacute; promover, na pr&oacute;xima quarta-feira (16), a roda de conversa &ldquo;2 de Julho: luta popular, direito e justi&ccedil;a social. O evento aberto ao p&uacute;blico, acontece no audit&oacute;rio da sede da entidade, na Rua Port&atilde;o da Piedade, n&ordm; 16, Barris, a partir das 8h30.

Em homenagem a participa&ccedil;&atilde;o dos capoeiristas no processo de liberta&ccedil;&atilde;o do dom&iacute;nio portugu&ecirc;s, o grupo Mangang&aacute;, fundado pelo cantor e compositor Tonho Mat&eacute;ria, ir&aacute; fazer a abertura da mesa na solenidade que tamb&eacute;m conta com a participa&ccedil;&atilde;o do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab).&nbsp;

A roda de conversa ir&aacute; abordar as lutas que consolidaram a Independ&ecirc;ncia do Brasil, o nascimento do Estado brasileiro e o atual Estado Democr&aacute;tico de Direito, com media&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria geral da OAB-BA, Cl&eacute;a Costa, e ser&aacute; formada pelo pesquisador e educador social Felipe Brito, a doutora em Educa&ccedil;&atilde;o e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josenilda Mesquita, e do membro da Comiss&atilde;o de Defesa do Estado Democr&aacute;tico de Direito da OAB-BA e especialista em Direito P&uacute;blico, Luis Vin&iacute;cius Arag&atilde;o,&nbsp;&nbsp;

Felipe Brito &eacute; fundador da organiza&ccedil;&atilde;o Mar&eacute; de Mar&ccedil;o, uma organiza&ccedil;&atilde;o com foco na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente na Ilha de Itaparica, &eacute; respons&aacute;vel pela comprova&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de Maria Felipa, uma das hero&iacute;nas da luta pela independ&ecirc;ncia, e pela abertura para visita&ccedil;&atilde;o do Forte de S&atilde;o Louren&ccedil;o, s&iacute;mbolo de Itaparica.

A historiadora Josenilda Mesquita &eacute; professora da Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (Ucsal) e tem pesquisas e publica&ccedil;&otilde;es sobre a Hist&oacute;ria da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, ensino de Hist&oacute;ria, jogos digitais e pr&aacute;ticas educativas em rede digital, al&eacute;m de coordenar o projeto Metaverso no 2 de Julho &ndash; 12 de fevereiro.

As atividades referentes ao marco da consolida&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia do Brasil come&ccedil;aram no cortejo c&iacute;vico do 2 de Julho que contou com participa&ccedil;&atilde;o efetiva da OAB-BA no trajeto que iniciou no Largo da Lapinha e seguiu at&eacute; o Pelourinho. &ldquo;Proporemos reflex&otilde;es sobre a relev&acirc;ncia da Independ&ecirc;ncia da Bahia na concretiza&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro, respondendo a nossa miss&atilde;o institucional de defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas e refor&ccedil;ando a compreens&atilde;o sobre as lutas populares, as participa&ccedil;&otilde;es de africanos, de brasileiros, livres e escravizados, para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma na&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica a Cl&eacute;ia Costa, secret&aacute;ria-geral da OAB BA.

A programa&ccedil;&atilde;o segue, nos dias 20 de agosto e 17 de setembro. Em agosto, o debate contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o do doutor em Hist&oacute;ria, pesquisador e escritor S&eacute;rgio Guerra Filho, do professor, pesquisador, doutor em Geografia, Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho, e do professor, pesquisador, historiador Diego Copque.&nbsp;

J&aacute; a roda de conversa do m&ecirc;s de setembro, que encerra a programa&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; formada pelo presidente do IAB, ouvidor geral da OAB-BA e vice-presidente do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia&nbsp; (IGHB), Ant&ocirc;nio Menezes, do procurador do Estado da Bahia e do conselheiro federal da OAB-BA, Luiz Viana, e do professor, historiador, pesquisador, escritor e documentarista Manoel Neto.&nbsp;

Notícias

Curso de Extensão Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais

Período: 24/08/2013 a 31/08/2013 das 08:00:00 às 18:00:00
Local: Biblioteca Pública da Bahia
Realizacao: AGANJU e Programa Direito e Relações Raciais

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