Senadores discutem Política Nacional de Abastecimento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento audiência pública para instruir projeto de lei que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA).
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta (PLS 51/08) tem por objetivo atender necessidades de segurança alimentar da população e garantir o acesso à energia, a medicamentos e à água potável, além de reduzir o risco de colapso no fornecimento de combustíveis e energia.
Também visa garantir ao pequeno e médio produtor preços mínimos para produtos agrícolas e a armazenagem para guarda e conservação dos produtos. Objetiva ainda estimular a formação de estoques reguladores e estratégicos para absorver excedentes e corrigir desequilíbrios nos preços dos alimentos, combustíveis e energia, medicamentos e água potável, decorrentes de manobras especulativas.
Estão convidados para o debate o coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues; o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Colombini; e a coordenadora Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos.