Brasília – Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe Sarmento, e teve a participação do secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar.

“A participação da OAB da Bahia foi muito importante neste encontro, porque, além de aproximar, ainda mais, os secretários e secretárias-gerais, também permitiu o debate de importantes pontos, como a unificação de procedimentos no âmbito das seccionais, em especial procedimentos disciplinares, a consolidação do Diário Eletrônico como imprensa oficial da OAB e a implantação de férias coletivas na entidade. Saímos daqui muito satisfeitos”, disse Medauar.

Com discurso de agradecimento voltado ao trabalho abnegado de todos os secretários e secretárias, Lamachia destacou, especialmente, o empenho de Felipe Sarmento, “incansável no trato das questões do dia a dia de nossa entidade, em um momento de tantas dificuldades e desafios do país”.

“Gostaria de dar meu testemunho sobre a convicção do trabalho que tem sido feito nas Seccionais, baseado em nossa união de propósitos e entendimentos. A OAB tem enfrentado os problemas do Brasil e provado sua independência. Nossa bandeira é a defesa do Brasil e nossa ideologia, a Constituição Federal”, afirmou.

Felipe Sarmento explicou a importância do encontro. “É muito importante termos um diálogo constante entre os secretários-gerais para discutir os temas, principalmente administrativos, da Ordem. Demos continuidade a discussões como o Processo Judicial Eletrônico, a questão do Diário Eletrônico da OAB e questões internas de administração de pessoal e Recursos Humanos”, explicou.

“A troca de experiências e a unificação de sistemas e procedimentos é muito importante, assim como todo o apoio que o Conselho Federal costuma dar para as Seccionais”, completou. “O importante é a união do sistema, sempre trabalhando em conjunto.”

Valdetário Monteiro, representante institucional da OAB no CNJ, compartilhou sua experiência como secretário-geral da Seccional do Ceará, onde também foi presidente por duas gestões. Segundo o advogado, a secretaria-geral é a parte mais sensível da administração da Ordem, que precisa constantemente e reinventar e encontrar mecanismos com os recursos disponíveis, sempre se inovando.

Diário Eletrônico

O primeiro item na pauta da reunião do Colégio foi a criação de um diário eletrônico para publicação dos atos da Ordem. Sarmento explicou que, em 2013, uma consulta ao plenário do Conselho Federal revelou que, para este fim, seria necessária uma alteração legislativa. “Decidimos, então, acompanhar um projeto de lei que já tramitava. Formamos uma comissão com seis secretários para analisar a questão sob os prismas jurídico e operacional. Quando se trata de imprensa oficial, pode-se interpretar que seja a imprensa oficial da OAB. Assim, a proposição ao Conselho Pleno será a de uma consulta sobre a instituição de uma imprensa oficial da OAB, por alteração do regimento geral”, resumiu.

Processo Judicial Eletrônico

Os secretários-gerais também debateram a questão da implementação do processo eletrônico no âmbito da OAB, principalmente como pode se dar a unificação dos processos entre as Seccionais e o Conselho Federal, principalmente os processos ético-disciplinares, como prevê o Novo Código de Ética da Advocacia e da OAB. A ideia é que, no futuro, todos os procedimentos internos, de inscrição até documentações, sejam feitos de maneira eletrônica.

“Todo esse processo tem que ser visto como uma transição, não uma imposição, para não prejudicar de qualquer forma o direito de defesa”, afirmou Felipe Sarmento, lembrando que o Brasil é um país de diferentes realidades, assim como o Sistema OAB, com advogados de diferentes idades e gerações. Também foi marcada reunião de uma comissão formada por alguns secretários-gerais com a gerência de tecnologia da OAB Nacional, para ver como seria uma eventual plataforma que unifique os diferentes sistemas.

Com informações do CFOAB.