Na manhã desta quarta-feira (12/08), a OAB da Bahia promoveu o debate “Prática Jurídica nos Cursos de Direito do Estado”. Desenvolvido pela Comissão de Ensino Jurídico e Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional, o evento, realizado no auditório da OAB-BA, teve como objetivo discutir, junto à comunidade acadêmica, questões associadas ao exercício da advocacia nos cursos de direito da Bahia.

“Esse encontro, assim como o outro que também fizemos este ano, foi rico e bastante proveitoso. Aqui, pudemos levantar, junto aos coordenadores e professores das instituições presentes, alguns elementos norteadores e requisitos necessários às faculdades de direito, no que diz respeito ao cuidado e qualidade do ensino oferecido aos seus alunos. Este, portanto, foi um pontapé inicial. Espero que outros diálogos surjam a partir daqui”, afirmou a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA, Daniela Borges.

“Esse evento serviu para delinear alguns parâmetros a serem seguidos pelas instituições de direito, fazendo com que os conhecimentos possam ser aplicados na prática”, complementou a vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional, Anna Carla Fracalossi.

Para a integrante da Comissão de Ensino Jurídico Cínzia Barreto, o debate serviu para demonstrar o comprometimento da Ordem com o tema: “Esse diálogo foi importante, uma vez que refletiu a nossa preocupação com a qualidade do ensino jurídico na Bahia”, pontuou.

Ainda em seu discurso, Barreto falou sobre os pilares que considera fundamentais à prática jurídica: “Aprender a conhecer, a fazer e a viver com os outros. Esses são os elementos indispensáveis aos nossos alunos e no qual se baseia a nova tendência mundial, que centra o ensino no desenvolvimento de competências e habilidades do aluno, no lugar de centrá-lo no conteúdo conceitual”, afirmou.

Com opinião semelhante, o membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem Tarcísio Menezes também defendeu o desenvolvimento das habilidades do aluno em contraposição à exclusiva aplicação de conteúdo nas salas de aula: “Nosso ensino tradicional se focou muito em algumas matérias, em detrimento de outras, desenvolvidas para formar professores e que tiveram muito foco no conteúdo e pouco na prática. Então, uma das nossas preocupações é mudar essa realidade, uma vez que o Direito é, essencialmente, prática”, disse.

Também presentes ao evento, professores e coordenadores de faculdades particulares e universidades públicas da Bahia falaram sobre suas experiências e levantaram questionamentos sobre temas como atuação social, Exame de Ordem e qualificação dos professores: “A maioria dos professores das faculdades de direito é bacharel, e isso faz com que haja um déficit por parte desses profissionais no que diz respeito à metodologia do ensino superior. Acho, então, que é preciso que se invista mais na qualificação desses professores, com a disponibilização de cursos para capacitar nossos profissionais”, ressaltou Sheila Batista, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

“Ainda vivemos no século XVIII, nas faculdades. Sofremos, cada vez mais, com o rebaixamento da formação nas nossas instituições. Precisamos, portanto, refletir mais sobre a qualificação dos nossos professores, para que possamos avançar na discussão”, complementou Estela Rodrigues, professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Antes de encerrar o evento, Daniela Borges comunicou aos presentes que, no dia 1º de setembro, a OAB da Bahia sediará o “III Seminário Nacional de Educação Jurídica”, desenvolvido pela Comissão Nacional de Educação Jurídica em parceria com a seccional baiana: “Lá, poderemos discutir essas e outras questões associadas às diretrizes da prática jurídica nos cursos de direito, com o posterior diálogo do Conselho Federal junto ao Ministério da Educação. Contamos com a participação de todos vocês”, concluiu.