Protocolo Expresso do TJBA é mais uma vitória da advocacia baiana
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"No dia 25 de novembro de 2010 eu protocolei um documento no TJBA com propostas para melhorar os serviços do tribunal e a primeira delas era a criação de um protocolo de petições no sistema "drive thru", revela Matheus. Em sua proposição, o procurador de Prerrogativas da OAB-BA já apontava as vantagens para os advogados e para o Judiciário. Da janela do carro, de forma rápida e sem burocracia, o advogado poderá entregar a peça processual, recebendo do servidor o comprovante de entrega. O serviço vai reduzir o volume de atendimento em balcões, cartórios e secretarias.
Instalado no estacionamento frontal da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, o Protocolo Expresso vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo entre 12h e 13h30. O posto vai receber petições não iniciais e devolução de autos em tramitação nas secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais e na Secretaria de Recursos. O uso do Protocolo Expresso será facultativo.
Mais que o crédito pela proposta, Matheus Brito deseja que o TJBA esteja disposto a receber novas ideias dos advogados baianos. "Quando o Tribunal de Justiça ouve a advocacia, ouve a OAB, ele melhora" afirma o procurador. E nós esperamos que o Judiciário baiano se abra para ouvir os advogados, para que nós possamos, cada vez mais, construir soluções juntos", completa. Confira a proposta: