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Presidente da OAB-BA participa de evento sobre PDDU e a legislação urbanística

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, participa nesta quinta-feira (16), às 17h30, da mesa de abertura do 'Colóquio PDDU e a Legislação Urbanística: Para Que e Para Quem?', no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. O evento é promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento da Bahia, com o apoio da OAB-BA.

Após a abertura, Luiz Viana participa da mesa redonda 'A ordem jurídica e justiça social na cidade contemporânea', que terá ainda como expositores o advogado Samuel Vida e o promotor Marcelo Guedes, como moderadora a professora de Direito Urbanístico Adriana Lima, como  
coordenador o presidente do CAU/BA Guivaldo Baptista e como relatora a urbanista Laila Bouças.

O colóquio prossegue ainda nos dias 17 e 24 de julho, das 8h às 18h, no mesmo local. Mais informações pelo telefone (71) 3883-5882.

Confira a programação completa:

COLÓQUIO PDDU E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: PARA QUE E PARA QUEM?

DIA 16 DE JULHO - QUINTA-FEIRA

Mesa de abertura - 17:30h:  Com o Departamento da Bahia do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), instituições parceiras e instituições convidadas.

Mesa Redonda - 18h às 20h30:
A ordem jurídica e justiça social na cidade contemporânea


Expositores:
Samuel Santana Vida
Bacharel em Direito, professor da UFBA, especialista em Direito e Cidadania
Marcelo Henrique Guimarães Guedes
Promotor de Justiça e Coordenador de Gestão Estratégica do MPBA
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB-BA

Moderadora:
Adriana Nogueira Vieira Lima
Profa. de Direito Urbanístico - UEFS

Coordenação:
Guivaldo D'Alexandria Baptista - Presidente do CAU/BA

Relatora:
Laila Bouças - Urbanista

DIA 17 DE JULHO - SEXTA FEIRA

Palestra 1 – O que é um PDDU? - 8h às 10h15

Expositor:
Luiz Carlos Costa - Movimento Defenda São Paulo

Debatedores:

Cristina Graça Seixas
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do MPBA

Aladilce Souza - Ex-Ouvidora da Câmara Municipal de Salvador

Coordenação: Solange Araújo - Presidente do IAB-BA

Relatora: Ângela Franco - Profa. IHAC/ PPGAU

Palestra 2 - A Participação Social e o PDDU - 10:30h às 12:30h

Expositor:
Sabrina Durigon Marques - O Direito Achado na Rua

Debatedores:

Paulo Modesto
Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Cleide Magáli - Professora UNEB

Coordenação:

Maura Cristina - Movimento dos Sem Teto Bahia – MSTB
Relatora: Fernanda Christina Silva Gonzalez - Advogada

Palestra 3 - O Processo de Elaboração do PDDU de Salvador -  14h às 15h45

Expositor: Prefeitura Municipal de Salvador

Moderador: João Pereira Oliveira Júnior

Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS

Sessão de debate - 16h às 18h

Relatoras: Thais Rebouças - Urbanista

& Marina Teixeira - Arquiteta e Urbanista

DIA 24 DE JULHO - SEXTA-FEIRA

Palestra 4 - Os PDDUs, no discurso técnico e no discurso político - 8h às 9h45

Expositor: Ana Fernandes - Prof. da FAUFBA

Debatedores: Prefeitura Municipal de Salvador

Maria Victória Espiñeira González - FFCH/UFBA

Moderadora: Maria Elisabete Pereira dos Santos - NEPOL/UFBA

Relator: Manuel Nascimento - CEAS/PPGAU

Palestra 5 - As relações entre o PDDU, LOUOS e Estrutura Urbana - 10h às 12h

Expositor: Antônio Heliodorio Sampaio - PPGAU

Debatedores:

Prefeitura Municipal de Salvador

Edgard Porto Ramos - PPGAU/UFBA

Moderadora: Hortênsia Gomes Pinho

Promotora Habitação e Urbanismo – MPBA

Relator: José Aloir Carneiro de Araújo Neto - Urbanista

Palestra 6 – Os PDDUs e as Centralidades Urbanas - 14h às 15h45

Expositor: Luiz Antonio de Souza - UNEB/PPGAU lab. Urbano

Debatedores:

Prefeitura Municipal de Salvador

Jacileda Santos - PPGAU

Moderador: Marco Antônio Amigo

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

da Bahia - CREA-BA

Relator: Taiane Moreira

Encerramento - 16h às 18h

- Discussão e Aprovação das Conclusões e Carta Pública

Pré-lançamento do Livro:
Formas Urbanas: Cidade-Real & Cidade-Ideal

2a Edição Revista e Ampliada
Edição Quarteto/PPGAU
Prof.: Antonio Heliodório Lima Sampaio
Horário: 18h