Vigilância e otimismo. Essas foram as tônicas que nortearam as declarações do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, durante a solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio de 2020/2022.

Presidida pelo desembargador Lourival Trindade, a diretoria do TJBA foi empossada em cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, nesta segunda-feira (03/02). Participaram da solenidade o governador Rui Costa, o prefeito ACM Neto e o ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, além de autoridades civis, militares e eclesiásticas.

Presente à solenidade, Fabrício disse acreditar que a nova mesa atenda a expectativa da advocacia. “As primeiras palavras do desembargador Lourival, que veio do Quinto Constitucional, são alvissareiras. Ele falou sobre ética, combate à corrupção, valorização da Justiça e contratação de novos juízes, de conciliadores e juízes leigos, todos os assuntos relevantes para nossa classe”, explicou.

Ainda em sua fala, o presidente da seccional afirmou que a OAB-BA tem a firme esperança de que os ventos sejam de mudança. “Acreditamos que o caminho de construção de uma justiça eficiente, célere e justa seja pavimentado em sólidas estruturas que possam garantir cidadania e condições dignas de trabalho para advocacia”, completou.

Também presente à solenidade, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, disse que a posse da nova mesa diretora representa um "momento de esperança de novos tempos".

"Sendo um desembargador oriundo do Quinto, temos a expectativa de que o diálogo com a advocacia se mantenha aberto e que possamos, efetivamente, ajudar na melhoria da prestação da Justiça a todos os baianos e na situação do TJ, que merece todo o nosso apoio", pontuou Viana.

Gestão futura

No comando do TJBA desde 19 de novembro, após o afastamento do então presidente Gesivaldo Britto, o desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente interino do tribunal, disse que, mesmo sob tempestade, não temeu. 

"Assumi, com força nas circunstâncias, o comando desse gigantesco trem, que é o Judiciário baiano, desafio que me encorajou a conduzi-lo nos trilhos da governança administrativa, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência que norteiam os poderes da República", disse.

Augusto ainda aproveitou o discurso para prestar contas e reforçar que o tribunal encerrou o biênio com as despesas equacionadas. "Finalizamos o orçamento fiscal no confortável patamar de 4,95% do limite prudencial, marca histórica não alcançada no TJ nos últimos anos", pontuou.

Ao falar sobre um desencantamento coletivo com a política, diante da corrupção e de eventos contrários à democracia, o novo presidente Lourival disse que o Poder Judiciário surge como o garantidor da lisura e da probidade administrativas. 

“A corrupção é o gorgulho que corrói a sociedade. A censura à imprensa, que não deve haver nunca, oferece aos corruptos um antro protetor. Diante da implosão das sociedades democráticas, assistimos a uma reviravolta judiciária, ocasionada pelo desencanto da política. O juiz passa a ser o grande protagonista, com verdadeiro culto ao poder judiciário”, explicou.

O desembargador reforçou, entretanto, que não se pode, a pretexto de enfrentar os males da corrupção, vergastar o devido processo legal e constitucional e o Estado de Direito e finalizou com mensagem de esperança. 

“Apesar desse sopro de desalento que tomou conta de nossa gente, temos que ser essencialmente otimistas. Havemos de vencer todos os desafios e particularmente já estamos vencendo muitos deles. O nosso Judiciário baiano vai dar certo, porque queremos que ele dê certo”, ressaltou.

Além de Lourival, também tomaram posse o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, eleito para a 1ª vice-presidência, e Augusto de Lima Bispo, para a 2ª vice-presidência.

Também compuseram a mesa diretora José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bonfim, eleitos para os cargos de corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA