Em razão das diárias reclamações da advocacia quanto às dificuldades de acesso às unidades judiciárias durante o período do recesso e do plantão judiciário, a OAB tem buscado a obtenção das informações quanto aos canais de comunicação.

Os canais de comunicação para o período do recesso forense, que encerra na data de hoje, não foram fornecidos pelo TJ/BA. Para o período do plantão judiciário unificado do TJ/BA, seguem os dados de comunicação confirmados. 

Confira a lista de contatos:

TJBA 1º Grau
Plantão unificado - competência plena
Funcionamento das 18h às 08h
Dias não úteis: 24 horas
Telefone de contato: (71) 3241-4043
Escala de plantão publicada através da portaria: PORTARIA Nº CGJ – 2020-GSEC

TJBA 2º Grau
Plantão unificado - competência plena
Sistema utilizado: PJE – 2º Grau
Funcionamento: dias úteis das 18h às 22h e em dias não úteis das 09h às 13h Telefone de contato: (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355
e-mail: [email protected]
Escala publicada na PORTARIA Nº VP1 - 82/2020-CG

Havendo permanência da dificuldade de comunicação, o advogado(a) deve entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB/BA.