Na próxima sexta-feira (06/10), às 15h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), acontece a sessão inaugural do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia, um grupo de pesquisa interinstitucional, resultante de uma parceria entre o TJBA e o Ministério Público da Bahia. O Observatório é um projeto inovador que envolverá a participação ativa de dez estudantes de direito bolsistas e a coordenação técnica dos professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia, que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação. Os trabalhos contarão também com o apoio técnico de Michelle Fontenelle Guedes e Joana Costa Pinheiro.

Criado em agosto de 2017, o projeto visa ao mapeamento sistematizado das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do TJBA, fomentando uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento. A análise e a sistematização dos dados recolhidos contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual. Serão empregados recursos de jurimetria e pesquisa empírica.

Para capacitação dos pesquisadores e da assessoria técnica dos órgãos envolvidos, a primeira atividade do Observatório será promover o 1º Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, cuja primeira aula também ocorrerá no dia 6, 15 horas, no auditório do subsolo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A participação na sessão é gratuita, aberta ao público e com lugares limitados. Mais informações no site do Observatório, em www.observatorio.site. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo endereço  https://goo.gl/7LCCfn ou pelo telefone (71) 3496-2900 / 2912 e ainda pelo e-mail: [email protected].