A desembargadora e presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Brito, foi a entrevistada do OAB no Rádio desta terça (30). O programa teve como tema o protocolo de julgamento do TJBA com perspectiva de gênero. 

Realizado em parceria da OAB-BA com a Rádio ALBA, o OAB no Rádio é apresentado por Luiz Ganem e vai ao ar na Rádio ALBA e no perfil da OAB-BA no Instagram, sempre às terças e sextas-feiras, às 10h. 

Nágila disse que, ainda em desenvolvimento, o protocolo terá como objetivo adotar um olhar com perspectiva de gênero aos julgamentos do TJBA. "Queremos assumir uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, políticas e sociais a que estão submetidas as mulheres", disse. 
 
Esse olhar, ainda segundo a desembargadora, repercutirá em instituições, como o Ministério Público, Defensoria e OAB-BA, e se encarregará de "despir qualquer tipo de preconceito contra a mulher”. "Inclusive na hora de ter que fornecer provas contra o agressor", pontuou.

Sobre o prazo para finalização do protocolo, Nágila explicou que o grupo de trabalho terá 90 dias para formalizá-lo e que, uma vez aprovado, sua aplicação deverá ocorrer de forma imediata pelos magistrados.

Violência doméstica na pandemia

Outro assunto discutido na entrevista foi o aumento de casos de violência doméstica no último ano. Segundo Nágila disse, a pandemia aumentou "desmesuradamente" esses números. "Tanto que reforçamos a propagação sobre a possibilidade de requerimento de medida protetiva sem qualquer tipo de processo", observou.

A entrevistada também falou sobre outras medidas tomadas pelo TJBA na pandemia, como prorrogação das medidas protetivas e atendimento 24h para as mulheres em condição de violência doméstica, e reforçou a importância da conscientização da sociedade. "Enquanto não educarmos nossa população para uma cultura de igualdade, não nos livraremos desse tipo de violência", concluiu.