O presidente da Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB-BA, José Gomes, foi o convidado do OAB no Rádio desta sexta-feira (30), programa realizado em parceria da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil com a Rádio ALBA. Apresentado por Luis Ganem, o OAB no Rádio vai ao ar na Rádio ALBA e perfil no Instagram da OAB-BA, sempre às terças e sextas-feiras, às 10h, e fica disponível nas principais plataformas de compartilhamento de áudio. 

No programa de hoje, foram debatidas as ações de defesa do Rio São Francisco e os problemas enfrentados por essa bacia hidrográfica tão importante para a região Nordeste. Maior rio brasileiro 100% nacional, o São Francisco é fundamental para economia nordestina, abastecimento de água, transporte e sobrevivência das populações ribeirinhas.

De acordo com José Gomes, o fato do São Francisco ser o eixo de desenvolvimento econômico de toda a região Nordeste, desde o seu descobrimento, ele vem sofrendo os danos dessas atividades, resultantes sobretudo dos efeitos do desmatamento de matas ciliares, poluição das cidades oriundas de esgoto doméstico, resíduos industriais e utilização de agrotóxicos na agricultura.

Ele ressaltou que a maior extensão do São Francisco se concentra no estado Bahia e que temos nas margens do rio questões atinentes ao uso da água que vão desde projetos públicos feitos com estudos de impactos ambientais até situações abusivas que exigem fiscalização devido a falta de controle na utilização dos recursos hídricos.

"A nossa Comissão acompanha as atividades de fiscalização. Quando necessário, a OAB tem legitimidade para propor medidas judicias e participamos de audiências públicas e atividades educacionais junto às comunidades da beira do rio. Porque não basta a preocupação jurídica, a nossa atuação é com toda a comunidade", explicou.

Criada na gestão do então presidente da OAB-BA Luiz Viana, a Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco tem como missão trabalhar especificamente com o rio e todas as questões que o envolvem. Para isso, o grupo trabalho mantem parcerias com outras comissões da Seccional, sobretudo a de Meio Ambiente e de Responsabilidade Social, e instituições como Ministério Público e órgãos ambientais. 

Canoinhas do São Francisco
Dessa integração da Comissão com outros grupos da Ordem nasceu o projeto Canoinhas do São Francisco, idealizado pela presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-BA, Roberta Casali. O objetivo é implantar nas comunidades que margeiam o rio brinquedotecas e bibliotecas infantis com títulos que retratem, sobretudo, o folclore nacional e do São Francisco. Além disso, cada espaço contará com um computador com acesso à internet.

A ideia é que todos da comunidade tenham acesso ao local, para isso, a comunidade ficará responsável pela preservação do espaço. Num primeiro momento, os espaços culturais serão implantados nas cidades que possuem Subseção da OAB, mas o objetivo é que todas as localidades da bacia possam contar com uma Canoinha. 

Para que o projeto seja efetivado, a Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco e a Comissão de Responsabilidade Social têm feito arrecadação de brinquedos, livros infantis e estão buscando parcerias juntamente com editoras e empresas dispostas a abraçar essa causa.