A OAB Nacional homenageou o conselheiro federal e professor Carlos Roberto de Siqueira Castro com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. A honraria foi concedida nesta quarta-feira (18), data em que a OAB comemora 90 anos de existência, em sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno Nacional. O CFOAB homenageou ainda as conselheiras Fernanda Marinela e Ana Beatriz Presgrave com a Medalha Comemorativa dos 90 anos da OAB.

Neste dia 18 de novembro estava previsto acontecer o encerramento da Conferência Nacional, que em virtude da pandemia no novo coronavírus precisou ser cancelada. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou que apesar do lamento em virtude das vidas perdidas para a covid-19, para ele foi uma grande alegria estar na presidência da OAB na data da entrega da honraria ao professor Siqueira Castro.

"Nossa vida é resiliência, luta e resistência. Então, dentro do possível, realizamos essa sessão para fazermos aquilo que, ao longo de toda a crise pandêmica, fizemos para que a entidade não paralisasse seus trabalhos", destacou Felipe Santa Cruz. 

De acordo com Luiz Viana Queiroz, vice-presidente da OAB Nacional, não poderia haver data mais significativa do que esta para a Ordem entregar a Medalha Rui Barbosa ao conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro. 

"O professor Siqueira Castro professa a fé dos homens de bem que da sagrada tribuna da defesa faz de sua vida exemplo de como proceder no arrimo de nossos valores mais caros: o Estado Democrático de Direitos, os Direitos Humanos e a Justiça Social. Razão da existência institucional da OAB", disse Viana, que ressaltou ainda que a vida do homenageado confunde-se com a advocacia, a cátedra e o cuidado com todos que o cercam. 

"Outorgamos à unanimidade a Medalha Rui Barbosa ao professor Siqueira Castro por seus méritos, pelo exemplo de advogado militante, aguerrido, perspicaz e, como Rui Barbosa, combatente da legalidade. Mas também como conselheiro da OAB sempre aplicado, presente, estudioso, coerente altivo e independente. Livre no pensar, no agir e no sonhar", completou. 

Homenageado do dia, Siqueira Castro disse nunca ter imaginado ser merecedor da comenda máxima conferida pelo Conselho Federal da OAB às personalidades da advocacia brasileira. "Não tenho verdadeiramente veleidades e ambições de homenagens. Tudo o que tenho procurado fazer no curso da minha singela existência sempre constituiu nada mais do que a realização de deveres indeclináveis da consciência", disse. 

Ainda segundo Siqueira Castro, a maior homenagem que poderia receber e que já vem recebendo diuturnamente é a convivências com os queridos conselheiros e queridas conselheiras federais ao longo de todos esses anos que tem procurado servir com espírito público e desprendimento à OAB e à advocacia brasileira.

Breve histórico
Siqueira Castro iniciou sua carreira acadêmica, em 1975, como professor de Direito Constitucional da PUC do Rio de Janeiro, onde lecionou por cerca de 30 anos. Em 1996, foi aprovado com louvor para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro até o ano de 2015, quando se aposentou.

Desde 2011, é professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade Panthéon Assas – Paris II, na França, onde leciona a disciplina “jurisdição constitucional no direito comparado”, em nível de mestrado e doutorado. Foi professor da "Faculté de Droit de L´Université de Montpellier", na França; da Faculdade de Direito da "Harvard Law School", em Cambridge, nos Estados Unidos; do curso de Mestrado em Direito Público na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. É autor de mais de uma centena de livros e artigos jurídicos na área do Direito Constitucional e do Direito Público em geral, publicados no Brasil e no exterior. 

Com a abertura política em 1985, dedicou-se a inúmeras causas sociais, políticas e culturais em todo o Brasil, tendo defendido, perante o Supremo Tribunal Federal, as comunidades vulneráveis da vida brasileira, especialmente as mulheres, os negros e afrodescendentes e pessoas da comunidade LGBT+. 

Na OAB, Siqueira Castro foi conselheiro seccional e membro de comissões da OAB-RJ, tendo participado, como representante da OAB, da banca examinadora de inúmeros concursos públicos para provimentos de cargos de Juiz estadual, de Procurador do Estado e do Município do Rio de Janeiro. No ano de 2007, foi eleito e, desde então, continua a integrar o Conselho Federal da OAB como conselheiro federal titular pela bancada do Rio de Janeiro.

Com informações do CFOAB