NOTA PÚBLICA

Considerando a decisão adotada, ontem, por contingente significativo de oficiais e policiais militares da Polícia Militar do Estado da Bahia, no sentido da paralisação da prestação dos serviços de segurança, a OAB vem a público exortar a todos, especialmente ao Governo e às lideranças da PM, que:

1) Protejam os valores, princípios e regras que emanam da Constituição Federal;

2) Garantam a manutenção da ordem e da segurança públicas das cidadãs e dos cidadãos baianos;

3) Empreendam todos os esforços necessários para o retorno rápido e pacífico dos policiais às suas atividades normais;

4) Combatam a disseminação de boatos pelas redes sociais, especialmente pela internet, evitando provocar pânico na população e os prejuízos dele decorrentes.

Cumprindo sua função institucional, a OAB da Bahia continua à disposição para colaborar no que for necessário para uma solução consensual do impasse, preservando-se a segurança e os direitos dos cidadãos. Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia