O procurador-geral da OAB da Bahia, Rafael Mattos, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Victor Gurgel, participaram do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento reuniu dirigentes de Ordem nos dias 18 e 19 de maio de 2022, na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, com o objetivo propor medidas em defesa das prerrogativas da advocacia. 

Entre os temas, foram discutidos temas ligados, principalmente, à necessidade de profissionalização da estrutura física e de recursos humanos dos órgãos que compõem o sistema em cada seccional. Também foram apresentadas a campanha, “Prerrogativa é lei, violar é crime”, lançada em abril com o objetivo de identificar casos graves de violação do exercício da profissão, e o aplicativo de Prerrogativas, ferramenta que auxiliará advogadas e advogados a denunciar casos de violação.

Segundo Rafael Mattos, o encontro serviu para fortalecer a defesa de prerrogativas da advocacia em todo o país. “Eventos como esse são fundamentais, porque não apenas ressaltam a importância das prerrogativas da advocacia, como permitem que elas sejam discutidas por todas as seccionais. Nossas garantias são inegociáveis e, mais do que nunca, precisamos pensar em soluções que as preservem e que punam aqueles que as violarem”, destacou.

No mesmo sentido, Victor Gurgel disse que a experiência foi rica e serviu para trocar experiência com os colegas de outros estados, além de discutir soluções para acabar com a violação das prerrogativas no Brasil.

Foto: Raul Spinassé (CFOAB)