Em reunião na manhã da última quinta-feira (22/09), a OAB da Bahia e a Superintendência da Caixa Econômica Federal firmaram acordo para viabilizar os pagamentos dos alvarás judiciais expedidos pelos Poderes Judiciário Federal e do Trabalho na capital e interior baiano, durante a greve dos bancários, que já dura 18 dias. Conduzido pelo presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz, o encontro aconteceu na sede da seccional e contou com as presenças de diretores da entidade, da Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal (Agecef-BA) e do Sindicato dos Bancários da Bahia. Além da Região Metropolitana, outras quatro regiões foram contempladas pelo acordo: Norte (Feira de Santana), Sul (Itabuna), Sudoeste (Vitória da Conquista) e Oeste (Barreiras).

“Na Região Metropolitana, os pagamentos passam a ser realizados nas agências da Caixa, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Comércio, e na Justiça Federal, em Sussuarana, com entrega dos alvarás na sede da OAB de cada subseção. Já nas demais regiões, o processo de pagamento será feito mediante negociações específicas entre a subseção e as superintendências regionais”, destacou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Ainda sobre o acordo, Viana explicou que, para pagamentos de alvarás eletrônicos expedidos pela Justiça do Trabalho, serão mantidos os procedimentos de preenchimento e entrega de formulário na sede da ABAT, no Comércio. Já em relação aos alvarás expedidos pela Justiça Federal, o presidente disse que o contingenciamento será mantido nos moldes atualmente praticados. “Ou seja, será feito mediante contato com a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelo atendimento da demanda”, pontuou.

Além de Viana, participaram do encontro os diretores da Ordem, Ana Patrícia Dantas, vice-presidente, Pedro Nizan Gurgel, secretário-geral adjunto, e Daniela Borges, tesoureira, além do presidente interino da Agecef-BA e gerente-geral da agência da Justiça Federal, Antonio Bastos, do gerente da agência do TRT, José Conceição Pereira, e do presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.

“Penso que inauguramos, hoje, uma etapa importante, para demonstrarmos que, no Brasil, bancários e OAB podem, sim, caminhar juntos na busca de entendimentos. Este acordo firmado hoje não só atende, de maneira contingencial, as demandas dos advogados do estado e seus clientes, mas, ao mesmo tempo, atende a compreensão do exercício do direito constitucional de greve. Foi, portanto, uma grande aula de diplomacia e negociação, tendo a Bahia como referência no país”, pontuou Vasconcelos.

Com opinião semelhante, Viana comemorou o acordo. “Um encontro importante, porque demonstrou a capacidade da diretoria da OAB em negociar conflitos. Fazemos votos que consigamos resolver os problemas dos colegas advogados para o recebimento dos alvarás. Começamos com a Caixa Econômica, mas esperamos fazer o mesmo com o Banco do Brasil”, destacou. Ana Patrícia e Nizan também falaram sobre a importância do acordo. “Este é mais um importante passo que a OAB da Bahia dá em defesa dos direitos da advocacia, ao garantir a manutenção de um serviço que é essencial aos colegas”, comentou Ana. “Apesar dos interesses conflitantes, mostramos que, com diálogo e boa vontade, podemos ir longe e buscar uma alternativa que seja interessante para todas as partes, especialmente para a advocacia baiana. É um dia de comemoração”, concluiu Nizan. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)