OAB da Bahia apresentou pleitos da advocacia à Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado
Presidentes da Comissão de Prerrogativas e Comissão de Proteção ao Meio Ambiente se reuniram com o secretário nesta sexta (31)
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia, Victor Gurgel, o presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB da Bahia, Maurício Campos, e o vice-presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB da Bahia, Rubens Vaz, estiveram, nesta sexta (31), em uma reunião realizada na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, apresentando ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré, pautas da advocacia ambientalista.
Dentre os assuntos debatidos, destaque para a melhoria do atendimento às advogadas e advogados ambientalistas na Secretaria de Meio Ambiente e junto ao INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia). Maurício Campos, presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, também destacou outras pautas do encontro: "Conversamos, ainda, sobre a atualização e adequação dos sistemas eletrônicos, visando amplo acesso da advocacia aos autos dos processos administrativos. Além disso, discutimos sobre a possibilidade de a OAB da Bahia ter assentos em conselhos deliberativos e consultivos vinculados ao meio ambiente no estado da Bahia", completou Maurício Campos.
Victor Gurgel, presidente da Comissão de Prerrogativas, avaliou o encontro: "Fizemos uma reunião importantíssima pontuando a necessidade de garantia das prerrogativas da advocacia ambiental quanto ao acesso aos processos administrativos ambientais, além de pontuarmos a necessidade de um tratamento mais cordial à advocacia. Salientamos, ainda, a cordialidade com a qual o secretário Eduardo Sodré nos recebeu, demostrando comprometimento com a advocacia e disposição para recepcionar os nossos pleitos", completou o presidente da Comissão de Prerrogativas.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA