O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, para tratar sobre o caso da advogada Ellen Silva Félix, agredida por policiais militares no exercício da profissão, no último dia 22 de abril, em Vitória da Conquista.

A reunião aconteceu presencialmente, no quartel do Comando Geral da PMBA, no Largo dos Aflitos, e contou com as presenças da advogada agredida, Ellen Félix, do presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, e da presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da subseção, Naiara Marques Braga.  

Ellen foi vítima de agressão física e verbal por parte do soldado PM Luan Almeida Alcântara e outros policiais ainda não identificados da 80ª Companhia Independente da PM e Esquadrão Falcão, ao acompanhar seu cliente após um acidente com uma viatura da PM. Os fatos foram assistidos pelo delegado Hudson Luiz Alves Santana Santos.

O presidente Fabrício Castro disse que a reunião serviu para registrar a "imperiosa necessidade de garantir a segurança da colega e exigir a apuração dos fatos”. "Saio daqui mais tranquilo com a certeza da transparência que vai ser dada a esse caso. A colega, a partir de hoje, pode ficar mais tranquila e segura", ressaltou.

Fabrício também destacou a atuação da OAB-BA, com a aprovação de um desagravo 14 dias depois das agressões, no último dia 6 de maio. "Foi uma aprovação unânime da nossa Câmara de Prerrogativas, após constatar a ofensa física e verbal de que a colega foi vítima, covardemente, no exercício da sua atividade profissional", disse. 

Também presente ao encontro, Ellen cobrou a apuração dos fatos e agradeceu a OAB pela celeridade na aprovação do desagravo. “Foi uma resposta não só para mim, mas para a sociedade, porque não fui só eu que sofri a agressão. Eu estava ali para representar o cidadão, então a sociedade também foi agredida", desabafou.

Ellen disse, ainda, que o desagravo serviu para mostrar os limites da Justiça. "O policial é um servidor público e eu, uma profissional da advocacia. Estávamos ali, dentro da legalidade, e ele ultrapassou as regras, por isso tem que sofrer, sim, as sanções cabíveis”, ponderou.

O presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, lembrou que a ação foi um caso isolado de agentes da PM e disse que também espera que o caso seja resolvido. “Esperamos que os fatos sejam apurados, os culpados sejam punidos e que ações parecidas sejam coibidas”.

Naiara Marques disse que a classe espera uma resposta “urgente” e que, diante da impossibilidade de diálogo com o Comando Regional da PM, que não retornou os contatos da subseção, “o comandante possa inibir qualquer tipo de coação e ver quais medidas estão sendo tomadas".

Ao final do encontro, o comandante Paulo Coutinho reforçou a importância da visita na aproximação das instituições e disse que a apuração do caso "já está em curso" e que foi "determinada com o objetivo de esclarecer determinadas circunstâncias".

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)