Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Direito de Família da OAB da Bahia realizou a segunda audiência pública, em dois meses, com o intuito de debater a prestação jurisdicional nas Varas de Família e Sucessões da Bahia. 

O encontro aconteceu em formato híbrido e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB-BA no Youtube. Além da audiência, o encontro foi marcado pela posse dos membros da Comissão de Direito de Família da Seccional.

Estiveram presentes a presidenta da Seccional, Daniela Borges, a vice-presidenta Christianne Gurgel, o tesoureiro Hermes Hilarião, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, a presidenta da Comissão de Direito de Família da OAB da Bahia, Lara Soares, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Participaram também a promotora Leila Adriana Seijo, a defensora pública Paula Emanuela Nunes, a presidenta da Associação de Direito de Família e Sucessões, Ana Carolina Trabuco, a presidenta do IBDFAM, Fernanda Barreto, a vice-presidenta do IBDFAM, Carla Alonso, as conselheiras seccionais Betha Nova e Emanuela Lapa, o procurador-geral da Seccional, Rafael Mattos, o conselheiro seccional Adriano Batista,  de maneira remota, a vice-presidenta da Subseção de Feira de Santana, Lorena Peixoto, e outros representantes da advocacia.

A audiência foi motivada pelos graves problemas relacionados à falta de atendimento nas Varas de Família do nosso estado. Desde o início da gestão, a Seccional tem priorizado nas reuniões com o Tribunal de Justiça tratar desses problemas cobrando providências e o monitoramento por parte da Corregedoria. 

Apesar dos muitos entraves encontrados, já há avanços. "Existe um reconhecimento da audiência pública realizada pela OAB da Bahia e hoje o TJ-BA já trabalha para solucionar os graves problemas das Varas de Família", disse Daniela Borges. 

Lara Soares informou que, após a primeira audiência pública, a Corregedoria do Tribunal fez reuniões diretivas com as unidades de família e sucessões, criou um grupo de trabalho e a OAB-BA oficiou o TJ-BA no sentido de colaborar com esse GT.

Ela disse ainda que, atualmente, os Cartórios Integrados de Família contam com uma média de quatro servidores, o que é pouco para a quantidade de processos. No Cartório Integrado de Sucessões, a situação é ainda mais grave, uma vez que são quatro Varas reunidas e apenas 13 servidores.

Também de acordo com a presidenta da Comissão, o apoio da Diretoria da Ordem e do sistema de prerrogativas tem sido fundamental para sensibilizar o Tribunal. "Estamos mantendo o diálogo com a colaboração preciosa de todo o sistema OAB, que não tem medido esforços no sentido de tratar dessas questões", afirmou.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, disse ainda que conta com a participação de todas as instituições que compõem o sistema de justiça para melhorar a prestação jurisdicional e o atendimento nas Varas de Família e Sucessões. "Vamos expandir o nosso grupo de trabalho com representantes da advocacia, do Ministério Público e da Defensoria", disse.

Hermes Hilarião ressaltou que as ações da OAB-BA estão reverberando no Tribunal, e que isso deve servir de incentivo para a classe. "Nós estamos sendo ouvidos e quando a advocacia permanece unida ela consegue transformar a sua realidade", disse.

O presidente da Comissão de Prerrogativas, Victor Gurgel, informou que a Ordem disponibiliza o Plantão 24 horas, via celular, e o presencial localizado na sala 103 do Fórum Ruy Barbosa, para atender a classe. "Sempre que tiverem dificuldade, procurem a gente", disse. 

Ainda de acordo com Gurgel, a Corregedoria do TJ-BA, após uma conversa com a OAB, disponibilizou o e-mail [email protected] para registrar problemas de falta de atendimento.

Segundo a promotora Leila Seijo, o Ministério Público compartilha problemas muito semelhantes aos da advocacia. "Protocolar um simples parecer nas Varas de Família e Sucessões, por exemplo, virou uma epopeia", definiu. 

Já a defensora pública Paula Emanuela Nunes destacou que, além do excesso de processos, a Defensoria se depara com diversos problemas sobretudo na utilização do PJe. "Nós todos estamos enfrentando uma série de situações e eu estou aqui disposta a ajudar naquilo que for preciso", disse.

Fernanda Barreto informou que o IBDFAM está expandindo suas ações para o interior com o intuito de fortalecer a luta dos colegas que advogam longe da capital. Em breve, o instituto estará presente nas cidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Itabuna. 

Segundo Carla Alonso, o órgão fez uma assembleia extraordinária no final de março e está construindo um documento que será encaminhando para a sua Diretoria Nacional. "Fizemos uma escuta qualificada dos associados no sentido de entender as suas demandas na área de Família e Sucessões e assim fortalecer o trabalho", disse.

Para a presidenta da Associação de Direito de Família e Sucessões, Ana Carolina Trabuco, não há outro caminho de solução que não seja enfrentar juntos esse problema. "É muito bom ver que a Defensoria e o MP são nossos parceiros e estão ombro a ombro partilhando os mesmos desafios", disse.

De acordo com o procurador geral da OAB da Bahia, Rafael Mattos, é fundamental fortalecer esses laços e propor as soluções. "Com nossos esforços surgem ideias que nós levamos para a mesa diretora do TJ-BA e lá conseguimos solucionar os problemas", afirmou.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA