Na manhã desta sexta-feira (09), foi publicado no Diário Oficial da OAB o Edital n. 010/2022-CP, que dispõe sobre os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de inscrição para o processo seletivo do Quinto Constitucional. O edital visa a formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-BA destinada à advocacia.

A partir da publicação do edital, ficam autorizados os atos de campanha dos candidatos e candidatas cujos pedidos de inscrição foram deferidos, bem como, nos casos de indeferimento, uma vez que aos despachos proferidos pela Comissão Especial Temporária do Quinto Constitucional foram atribuídos efeito suspensivo.

A partir da próxima segunda (12), terá início o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos e eventuais impugnações.

De acordo com a Resolução n. 006/2022-DE, publicada no Diário Oficial da OAB em 8 de setembro, e que dispõe sobre o calendário do certame, as eleições estão programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro.

Saiba mais sobre o processo de consulta a classe acessando o link www.oab-ba.org.br/quinto-constitucional.

Confira o edital e a resolução

Edital 010/2022-CP
 

Resolução 006/2022 - DE

Quinto Constitucional 2022 - Como votar!

Leia também:

Quinto Constitucional: prazo de inscrições para processo de consulta à advocacia vai até dia 29/08

Quinto Constitucional: OAB-BA publica edital para formação de lista sêxtupla com paridade de gênero e cotas raciais